PL PROJETO DE LEI 2869/2015
Declara de utilidade pública a Associação de Artistas Companhia Alma
Dell'Art, com sede no Município de Betim.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 22140 2016 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 22140 2016 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/09/2015
Proposição de Lei PRL 23064 2016
Observação Autoria coletiva. Distribuído a 2 comissões: CJU CTU. (Alterado pela emenda 1: Companhia Alma Dell'Art.)
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Betim. Emenda 1: Alteração, Denominação, Entidade.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/09/2015
Proposição de Lei PRL 23064 2016
Observação Autoria coletiva. Distribuído a 2 comissões: CJU CTU. (Alterado pela emenda 1: Companhia Alma Dell'Art.)
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Betim. Emenda 1: Alteração, Denominação, Entidade.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Cultura
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
16/06/2016
Proposição de lei sancionada. Lei 22140 publicada no Diário do Executivo em 17/6/2016.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 22140 publicada no Diário do Executivo em 17/6/2016.
02/06/2016
Ofício 1183 2016 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23064 2016 para sanção. Data do envio: 2/6/2016. Data máxima para sanção: 23/6/2016. Proposição de Lei publicada no DL em 3/6/2016, pág 2.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1183 2016 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23064 2016 para sanção. Data do envio: 2/6/2016. Data máxima para sanção: 23/6/2016. Proposição de Lei publicada no DL em 3/6/2016, pág 2.
01/06/2016
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Cultura
Aprovado em redação final. À sanção.
25/05/2016
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 26/5/2016, pág 56.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 26/5/2016, pág 56.
18/05/2016
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 18/5/2016.
Plenário
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 18/5/2016.
27/04/2016
Aprovada a proposição em turno único com a emenda 1. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Bosco, Dep. Thiago Cota, Dep. Wander Borges. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 13/5/2016, pág 23.
Comissão de Cultura
Aprovada a proposição em turno único com a emenda 1. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Bosco, Dep. Thiago Cota, Dep. Wander Borges. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 13/5/2016, pág 23.
26/04/2016
Turno Único. Relator: Dep. Bosco. Parecer pela aprovação, com a Emenda 1. Publicado no DL em 27/4/2016, pág 46.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relator: Dep. Bosco. Parecer pela aprovação, com a Emenda 1. Publicado no DL em 27/4/2016, pág 46.
05/04/2016
Turno Único. Relator: Dep. Bosco.
Comissão de Cultura
Turno Único. Relator: Dep. Bosco.
30/03/2016
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 1/4/2016, pág 16. Recebido na CTU em 30/3/2016.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 1/4/2016, pág 16. Recebido na CTU em 30/3/2016.
17/03/2016
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
30/09/2015
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais. Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais. Aprovado pedido de informação ao autor.
17/09/2015
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais.
09/09/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/9/2015, pág 3. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para deliberação. Recebido na CJU em 11/9/2015.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/9/2015, pág 3. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para deliberação. Recebido na CJU em 11/9/2015.