PL PROJETO DE LEI 2836/2012
DISPÕE SOBRE O PRAZO MÁXIMO DE ATENDIMENTO AOS CLIENTES NAS SERVENTIAS
NOTARIAIS E DE REGISTROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 10/02/2012
Proposições relacionadas
PL 2615 de 2011
RQO 1621 de 2015
PL 2382 de 2015
Observação ANEXADO AO PROJETO DE LEI 2615 2011 (VER DNP 12).
Resumo OBRIGATORIEDADE, CARTÓRIO, SERVIÇOS NOTARIAIS, ATENDIMENTO, PRAZO MÁXIMO, CLIENTE.
Legislação citada LEF 8935 1994 - LEI FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 10/02/2012
Proposições relacionadas
PL 2615 de 2011
RQO 1621 de 2015
PL 2382 de 2015
Observação ANEXADO AO PROJETO DE LEI 2615 2011 (VER DNP 12).
Resumo OBRIGATORIEDADE, CARTÓRIO, SERVIÇOS NOTARIAIS, ATENDIMENTO, PRAZO MÁXIMO, CLIENTE.
Legislação citada LEF 8935 1994 - LEI FEDERAL
Documentos
Tramitação
02/07/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2382 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2382 2015.
24/06/2015
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 26/6/2015, PÁG 33.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 26/6/2015, PÁG 33.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
08/02/2012
PUBLICADO NO DL EM 10/2/2012, PÁG 15. ANEXE-SE AO PL 2615 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 10/2/2012, PÁG 15. ANEXE-SE AO PL 2615 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.