PL PROJETO DE LEI 28/1975
DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVO DA LEI 5038, DE 25 11 1968
(LIMITA DESPESA COM PESSOAL BUROCRÁTICO DA FUNDAÇÃO DE ARTE DE
OURO PRETO - FAOP).
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 6575 1975 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR DO ESTADO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 6575 1975 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 15/03/1975
Origem
MSG 10 de 1975
Legislação citada LEI 5038 1968 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 15/03/1975
Origem
MSG 10 de 1975
Legislação citada LEI 5038 1968 - LEI ORDINÁRIA
Tramitação
13/03/1975
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO: PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 9/4/1975 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 14/4/1975 COMISSÕES: JUSTIÇA, EDUCAÇÃO E FINANÇAS DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. CÍCERO DUMONT PUBLICAÇÃO: 25/3/1975 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DOMINGOS LANNA PUBLICAÇÃO: 12/4/1975 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 3/5/1975
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO: PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 9/4/1975 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 14/4/1975 COMISSÕES: JUSTIÇA, EDUCAÇÃO E FINANÇAS DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. CÍCERO DUMONT PUBLICAÇÃO: 25/3/1975 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DOMINGOS LANNA PUBLICAÇÃO: 12/4/1975 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 3/5/1975