PL PROJETO DE LEI 2793/2005
DISPÕE SOBRE OS DIREITOS E DEVERES DOS ESTUDANTES E DAS ENTIDADES
ESTUDANTIS.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 10/11/2005
Proposições relacionadas
PL 100 de 2007
Resumo DISPOSITIVOS, DIREITOS, DEVERES, ESTUDANTE, ASSOCIAÇÃO ESTUDANTIL. EMENDA 1: SUPRESSÃO, DISPOSITIVOS, ABONO DE FALTA, ESTUDANTE. EMENDA 2: SUPRESSÃO, DISPOSITIVOS, REGIME DISCIPLINAR, ESTUDANTE. EMENDA 3: SUPRESSÃO, DISPOSITIVOS, ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO, ASSOCIAÇÃO ESTUDANTIL. EMENDA 4: SUPRESSÃO, DISPOSITIVOS, AUTORIZAÇÃO, INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL, SISTEMA ESTADUAL, EDUCAÇÃO, CELEBRAÇÃO, COMODATO. EMENDA 5: SUPRESSÃO, DISPOSITIVOS, GARANTIA, REPRESENTAÇÃO ESTUDANTIL, ÓRGÃO COLEGIADO, CONSELHO, COMISSÃO, ENSINO, PESQUISA, INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL. EMENDA 6: SUPRESSÃO, DISPOSITIVOS, GARANTIA, ESTUDANTE, DIREITOS, PARALISAÇÃO, AULA.
Legislação citada LEF 9394 1996 - LEI FEDERAL
LEI 10638 1992 - LEI ORDINÁRIA
LEI 11052 1993 - LEI ORDINÁRIA
LEI 12084 1996 - LEI ORDINÁRIA
LEI 13410 1999 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 10/11/2005
Proposições relacionadas
PL 100 de 2007
Resumo DISPOSITIVOS, DIREITOS, DEVERES, ESTUDANTE, ASSOCIAÇÃO ESTUDANTIL. EMENDA 1: SUPRESSÃO, DISPOSITIVOS, ABONO DE FALTA, ESTUDANTE. EMENDA 2: SUPRESSÃO, DISPOSITIVOS, REGIME DISCIPLINAR, ESTUDANTE. EMENDA 3: SUPRESSÃO, DISPOSITIVOS, ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO, ASSOCIAÇÃO ESTUDANTIL. EMENDA 4: SUPRESSÃO, DISPOSITIVOS, AUTORIZAÇÃO, INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL, SISTEMA ESTADUAL, EDUCAÇÃO, CELEBRAÇÃO, COMODATO. EMENDA 5: SUPRESSÃO, DISPOSITIVOS, GARANTIA, REPRESENTAÇÃO ESTUDANTIL, ÓRGÃO COLEGIADO, CONSELHO, COMISSÃO, ENSINO, PESQUISA, INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL. EMENDA 6: SUPRESSÃO, DISPOSITIVOS, GARANTIA, ESTUDANTE, DIREITOS, PARALISAÇÃO, AULA.
Legislação citada LEF 9394 1996 - LEI FEDERAL
LEI 10638 1992 - LEI ORDINÁRIA
LEI 11052 1993 - LEI ORDINÁRIA
LEI 12084 1996 - LEI ORDINÁRIA
LEI 13410 1999 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
15/02/2007
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 100 2007.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 100 2007.
06/02/2007
REQUERIMENTO DO DEP. WELITON PRADO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 8/2/2007, PÁG 26 COL 2.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. WELITON PRADO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 8/2/2007, PÁG 26 COL 2.
31/01/2007
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
23/03/2006
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DOUTOR VIANA.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DOUTOR VIANA.
15/03/2006
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE COM AS EMENDA DE 1 A 6. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/3/2006, PÁG 48 COL 3. RECEBIDO NA ECT EM 16/3/2006.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE COM AS EMENDA DE 1 A 6. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/3/2006, PÁG 48 COL 3. RECEBIDO NA ECT EM 16/3/2006.
16/11/2005
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
08/11/2005
PUBLICADO NO DL EM 10/11/2005, PÁG 28 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 10/11/2005.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 10/11/2005, PÁG 28 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 10/11/2005.