PL PROJETO DE LEI 2792/2008
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO PARTICULAR FREDERICO
OZANAM, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 17979 2008 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 17979 2008 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 09/10/2008
Proposição de Lei PRL 18926 2008
Observação EMENDA 1: CONSELHO PARTICULAR FREDERICO OZANAM DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO.
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, LAGOA GRANDE. EMENDA 1: RETIFICAÇÃO, NOME, ENTIDADE.
Legislação citada LEI 12972 1998 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 09/10/2008
Proposição de Lei PRL 18926 2008
Observação EMENDA 1: CONSELHO PARTICULAR FREDERICO OZANAM DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO.
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, LAGOA GRANDE. EMENDA 1: RETIFICAÇÃO, NOME, ENTIDADE.
Legislação citada LEI 12972 1998 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
30/12/2008
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 17979 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 31/12/2008. RETIFICAÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 6/1/2009, EM VIRTUDE DE INCORREÇÃO VERIFICADA NA PUBLICAÇÃO ANTERIOR.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 17979 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 31/12/2008. RETIFICAÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 6/1/2009, EM VIRTUDE DE INCORREÇÃO VERIFICADA NA PUBLICAÇÃO ANTERIOR.
22/12/2008
REMESSA DO OFÍCIO 2847/2008/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 18926 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 2847/2008/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 18926 PARA SANÇÃO.
17/12/2008
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
03/12/2008
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. GLÁUCIA BRANDÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 19/12/2008, PÁG 94 COL 2.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. GLÁUCIA BRANDÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 19/12/2008, PÁG 94 COL 2.
27/11/2008
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 27/11/2008.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 27/11/2008.
19/11/2008
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO COM A EMENDA 1. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 22/11/2008, PÁG 41 COL 1.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO COM A EMENDA 1. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 22/11/2008, PÁG 41 COL 1.
11/11/2008
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO CARLOS ARANTES. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. PUBLICADO NO DL EM 13/11/2008, PÁG 48 COL 2.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO CARLOS ARANTES. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. PUBLICADO NO DL EM 13/11/2008, PÁG 48 COL 2.
05/11/2008
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO CARLOS ARANTES.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO CARLOS ARANTES.
29/10/2008
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 31/10/2008, PÁG 111 COL 4. RECEBIDO NA TPA EM 30/10/2008.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 31/10/2008, PÁG 111 COL 4. RECEBIDO NA TPA EM 30/10/2008.
13/10/2008
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SARGENTO RODRIGUES.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SARGENTO RODRIGUES.
07/10/2008
PUBLICADO NO DL EM 9/10/2008, PÁG 32 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 9/10/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 9/10/2008, PÁG 32 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 9/10/2008.