Lei nº 17.979, de 30/12/2008
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE LAR VICENTINO DE LAGOA GRANDE,
COM SEDE NO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE.
Fonte
Alteração de Ementa EMENTA ALTERADA PELO ART. 2º DA LEI 23.912, DE 13/9/2021. REDAÇÃO ORIGINAL: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO PARTICULAR FREDERICO OZANAM DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE."
Normas relacionadas
Indexação
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, LAGOA GRANDE.
Assunto Geral UTILIDADE PÚBLICA.
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 31/12/2008 PÁG. 3 COL. 2
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 06/01/2009 PÁG. 2 COL. 1
Alteração de Ementa EMENTA ALTERADA PELO ART. 2º DA LEI 23.912, DE 13/9/2021. REDAÇÃO ORIGINAL: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO PARTICULAR FREDERICO OZANAM DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE."
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Indexação
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, LAGOA GRANDE.
Assunto Geral UTILIDADE PÚBLICA.
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