PL PROJETO DE LEI 276/1975
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A OBRA SOCIAL DA PARÓQUIA DO SANTUÁRIO DE
SANTA RITA, COM SEDE NA CIDADE DE SANTA RITA DE CALDAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 6797 1976 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO NEIF JABURPMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 6797 1976 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 17/10/1975
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, SANTA RITA DE CALDAS.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 17/10/1975
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, SANTA RITA DE CALDAS.
Tramitação
15/10/1975
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 21/10/1975 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 28/5/1976 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 8/6/1976 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 9/6/1976 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 27/5/1976 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CARLOS LEMOS PUBLICAÇÃO: 4/6/1976 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DOMINGOS LANNA PUBLICAÇÃO: 11/6/1976 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 17/6/1976
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 21/10/1975 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 28/5/1976 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 8/6/1976 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 9/6/1976 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 27/5/1976 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CARLOS LEMOS PUBLICAÇÃO: 4/6/1976 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DOMINGOS LANNA PUBLICAÇÃO: 11/6/1976 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 17/6/1976