PL PROJETO DE LEI 2759/2011
ESTABELECE PARÂMETROS PARA O DIMENSIONAMENTO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS
DE ENFERMAGEM NAS UNIDADES HOSPITALARES, CLÍNICAS E ASSEMELHADOS DAS
REDES PÚBLICA E PRIVADA DE SAÚDE DO ESTADO.
Situação atual:
ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 17/12/2011
Proposições relacionadas
RQO 68 de 2015
PL 380 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU SAU. RESOLUÇÃO 293 2004, DO CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM.
Indexação
Resumo NORMAS TÉCNICAS, CRITÉRIOS, CÁLCULO, QUANTITATIVO, DISTRIBUIÇÃO, COMPETÊNCIA, QUADRO DE PESSOAL, PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM, INSTITUIÇÃO HOSPITALAR, CLÍNICA MÉDICA, SETOR PÚBLICO, SETOR PRIVADO.
Legislação citada LEF 7498 1986 - LEI FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 17/12/2011
Proposições relacionadas
RQO 68 de 2015
PL 380 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU SAU. RESOLUÇÃO 293 2004, DO CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM.
Indexação
Resumo NORMAS TÉCNICAS, CRITÉRIOS, CÁLCULO, QUANTITATIVO, DISTRIBUIÇÃO, COMPETÊNCIA, QUADRO DE PESSOAL, PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM, INSTITUIÇÃO HOSPITALAR, CLÍNICA MÉDICA, SETOR PÚBLICO, SETOR PRIVADO.
Legislação citada LEF 7498 1986 - LEI FEDERAL
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em dois turnos no Plenário
Apresentação
1º turno nas Comissões
1º turno no Plenário
2º turno nas Comissões
2º turno no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre o texto aprovado em 1º turno, podendo novamente sugerir emendas
- Deputados discutem e votam o projeto
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
Tramitação
11/03/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 380 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 380 2015.
11/02/2015
REQUERIMENTO DO DEP. DOUTOR WILSON BATISTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 13/2/2015, PÁG 16.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. DOUTOR WILSON BATISTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 13/2/2015, PÁG 16.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
01/04/2013
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA (REDISTRIBUÍDO).
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA (REDISTRIBUÍDO).
13/06/2012
REMESSA DO OFÍCIO 1573 2012 SGM À PRESIDÊNCIA DO COREN - MG, COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1573 2012 SGM À PRESIDÊNCIA DO COREN - MG, COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
12/06/2012
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BRUNO SIQUEIRA (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA). CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN - MG.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BRUNO SIQUEIRA (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA). CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN - MG.
07/02/2012
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BRUNO SIQUEIRA (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BRUNO SIQUEIRA (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
15/12/2011
PUBLICADO NO DL EM 17/12/2011, PÁG 65 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 17/12/2011.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 17/12/2011, PÁG 65 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 17/12/2011.