PL PROJETO DE LEI 275/1995
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO BEM-ESTAR DO
MENOR DE JOÃO MONLEVADE.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 11947 1995 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADO MAURI TORRESPMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 11947 1995 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 02/06/1995
Origem
PL 1490 de 1993
Proposição de Lei PRL 12768 1995
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, FUNDAÇÃO, MUNICÍPIO, JOÃO MONLEVADE.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 02/06/1995
Origem
PL 1490 de 1993
Proposição de Lei PRL 12768 1995
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, FUNDAÇÃO, MUNICÍPIO, JOÃO MONLEVADE.
Tramitação
19/10/1995
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 11947 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 20/10/1995.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 11947 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 20/10/1995.
03/10/1995
REMESSA DO OFÍCIO 2283/1995/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 12768 PARA SANÇÃO.
MESA DA ASSEMBLÉIA
REMESSA DO OFÍCIO 2283/1995/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 12768 PARA SANÇÃO.
28/09/1995
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
21/09/1995
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. BONIFÁCIO MOURÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 30/9/1995, PÁG 5 COL 1.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. BONIFÁCIO MOURÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 30/9/1995, PÁG 5 COL 1.
12/09/1995
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 12/9/1995.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 12/9/1995.
31/08/1995
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM SEGUNDO TURNO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. À MESA DA ASSEMBLÉIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 7/9/1995.
COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM SEGUNDO TURNO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. À MESA DA ASSEMBLÉIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 7/9/1995.
24/08/1995
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. JORGE EDUARDO DE OLIVEIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. PUBLICADO NO DL EM 25/8/1995, PÁG 32 COL 4.
COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. JORGE EDUARDO DE OLIVEIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. PUBLICADO NO DL EM 25/8/1995, PÁG 32 COL 4.
03/08/1995
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRO TURNO COM A EMENDA 1. À COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL. RECEBIDO NA SAS EM 8/8/1995.
COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRO TURNO COM A EMENDA 1. À COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL. RECEBIDO NA SAS EM 8/8/1995.
18/07/1995
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. MARCO RÉGIS. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. PUBLICADO NO DL EM 26/7/1995, PÁG 37 COL 2.
COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. MARCO RÉGIS. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. PUBLICADO NO DL EM 26/7/1995, PÁG 37 COL 2.
27/06/1995
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LEONÍDIO BOUÇAS. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 30/6/1995, PÁG 49 COL 3. RECEBIDO NA SAS EM 28/6/1995.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LEONÍDIO BOUÇAS. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 30/6/1995, PÁG 49 COL 3. RECEBIDO NA SAS EM 28/6/1995.
07/06/1995
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LEONÍDIO BOUÇAS.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LEONÍDIO BOUÇAS.
31/05/1995
PUB PÁG 46 COL 4. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA E DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 2/6/1995.
PLENÁRIO
PUB PÁG 46 COL 4. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA E DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 2/6/1995.