PL PROJETO DE LEI 1490/1993
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO BEM ESTAR DO
MENOR DE JOÃO MONLEVADE.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADO MAURI TORRESPMDB
Situação atual
ARQUIVADO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NAS COMISSÕES
Publicação Publicado em 26/06/1993
Proposições relacionadas
PL 275 de 1995
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, FUNDAÇÃO, MUNICÍPIO, JOÃO MONLEVADE.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NAS COMISSÕES
Publicação Publicado em 26/06/1993
Proposições relacionadas
PL 275 de 1995
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, FUNDAÇÃO, MUNICÍPIO, JOÃO MONLEVADE.
Tramitação
26/03/2003
REQUERIMENTO DO DEP. MAURI TORRES SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 28/3/2003, PÁG 17 COL 2. DECISÃO DA PRESIDÊNCIA TORNA SEM EFEITO O DESPACHO NO REQUERIMENTO ACIMA, TENDO EM VISTA O DESARQUIVAMENTO ANTERIOR DO PROJETO DE LEI, QUE SE TRANSFORMOU NA LEI 11947 DE 1995. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 3/4/2003, PÁG 35 COL 2.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. MAURI TORRES SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 28/3/2003, PÁG 17 COL 2. DECISÃO DA PRESIDÊNCIA TORNA SEM EFEITO O DESPACHO NO REQUERIMENTO ACIMA, TENDO EM VISTA O DESARQUIVAMENTO ANTERIOR DO PROJETO DE LEI, QUE SE TRANSFORMOU NA LEI 11947 DE 1995. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 3/4/2003, PÁG 35 COL 2.
22/02/1995
REQUERIMENTO DO DEP. MAURI TORRES SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 24/2/1995.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. MAURI TORRES SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 24/2/1995.
31/01/1995
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 185 DO RI.
PLENÁRIO
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 185 DO RI.
20/10/1993
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JORGE EDUARDO. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO AUTOR POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JORGE EDUARDO. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO AUTOR POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
21/09/1993
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CÉLIO DE OLIVEIRA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 23/9/1993, PÁG 19 COL 3. RECEBIDO NA SAS EM 21/9/1993.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CÉLIO DE OLIVEIRA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 23/9/1993, PÁG 19 COL 3. RECEBIDO NA SAS EM 21/9/1993.
01/07/1993
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CÉLIO DE OLIVEIRA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CÉLIO DE OLIVEIRA.
24/06/1993
ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 28/6/1993.
PLENÁRIO
ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 28/6/1993.