PL PROJETO DE LEI 2728/2008
ALTERA A LEI 12179, DE 1996, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A
FUNDAÇÃO ORIENTADORA E DE RECUPERAÇÃO POR TRABALHOS E ESPIRITUALIDADE
PADRE EUSTÁQUIO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO.
(ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ENTIDADE PARA FUNDAÇÃO PADRE EUSTÁQUIO -
CASA DA MENINA).
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 17928 2008 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 17928 2008 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 04/09/2008
Proposição de Lei PRL 18838 2008
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL, MUNICÍPIO, PATROCÍNIO. DISPOSITIVOS, ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL. SUBSTITUTIVO 1: MELHORIA, REDAÇÃO, PROJETO DE LEI.
Legislação citada LEI 12972 1998 - LEI ORDINÁRIA
LEI 12179 1996 - LEI ORDINÁRIA
LCP 78 2004 - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 04/09/2008
Proposição de Lei PRL 18838 2008
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL, MUNICÍPIO, PATROCÍNIO. DISPOSITIVOS, ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL. SUBSTITUTIVO 1: MELHORIA, REDAÇÃO, PROJETO DE LEI.
Legislação citada LEI 12972 1998 - LEI ORDINÁRIA
LEI 12179 1996 - LEI ORDINÁRIA
LCP 78 2004 - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
09/12/2008
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 17928 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 10/12/2008.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 17928 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 10/12/2008.
02/12/2008
REMESSA DO OFÍCIO 2680/2008/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 18838 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 2680/2008/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 18838 PARA SANÇÃO.
19/11/2008
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
12/11/2008
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. GLÁUCIA BRANDÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 22/11/2008, PÁG 50 COL 1.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. GLÁUCIA BRANDÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 22/11/2008, PÁG 50 COL 1.
06/11/2008
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 6/11/2008.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 6/11/2008.
15/10/2008
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 31/10/2008, PÁG 109 COL 3.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 31/10/2008, PÁG 109 COL 3.
07/10/2008
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO CARLOS ARANTES. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. PUBLICADO NO DL EM 10/10/2008, PÁG 77 COL 2.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO CARLOS ARANTES. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. PUBLICADO NO DL EM 10/10/2008, PÁG 77 COL 2.
24/09/2008
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO CARLOS ARANTES.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO CARLOS ARANTES.
23/09/2008
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CARLOS PIMENTA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 25/9/2008, PÁG 39 COL 1. RECEBIDO NA TPA EM 24/9/2008.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CARLOS PIMENTA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 25/9/2008, PÁG 39 COL 1. RECEBIDO NA TPA EM 24/9/2008.
04/09/2008
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES.
02/09/2008
PUBLICADO NO DL EM 4/9/2008, PÁG 39 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 4/9/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 4/9/2008, PÁG 39 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 4/9/2008.