Lei nº 17.928, de 09/12/2008
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 12.179, DE 31 DE MAIO DE 1996, QUE
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO ORIENTADORA E DE RECUPERAÇÃO
POR TRABALHOS E ESPIRITUALIDADE PADRE EUSTÁQUIO, COM SEDE NO MUNICÍPIO
DE PATROCÍNIO.
Fonte
Indexação
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, NOME, ENTIDADE, MUNICÍPIO, PATROCÍNIO, DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA.
Assunto Geral UTILIDADE PÚBLICA.
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 10/12/2008 PÁG. 2 COL. 1
Indexação
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, NOME, ENTIDADE, MUNICÍPIO, PATROCÍNIO, DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA.
Assunto Geral UTILIDADE PÚBLICA.
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