PL PROJETO DE LEI 2698/2008
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO TÁTIL, SONORA E VISUAL,
NAS DEPENDÊNCIAS DOS BENS DE USO PÚBLICO, A FIM DE POSSIBILITAR
ACESSIBILIDADE AOS DEFICIENTES VISUAIS E AUDITIVOS.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 28/08/2008
Proposições relacionadas
RQS 94 de 2011
PL 199 de 2011
Observação NBR 9050 2004, DA ABNT.
Resumo DISPOSITIVOS, INSTALAÇÃO, SINALIZAÇÃO, DEPENDÊNCIAS, BENS, USO PÚBLICO, OBJETIVO, FACILITAÇÃO, ACESSO, DEFICIENTE VISUAL, DEFICIENTE AUDITIVO. SUBSTITUTIVO 1: ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, DEFINIÇÃO, NORMAS TÉCNICAS, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO, EDIFÍCIO, USO PÚBLICO, OBJETIVO, FACILITAÇÃO, ACESSO, DEFICIENTE FÍSICO. DISPOSITIVOS, NORMAS, SINALIZAÇÃO, DEPENDÊNCIAS, EDIFÍCIO, USO PÚBLICO, OBJETIVO, FACILITAÇÃO, ACESSO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA. EMENDA 1: ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, DEFINIÇÃO, NORMAS TÉCNICAS, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO, EDIFÍCIO, USO PÚBLICO, OBJETIVO, FACILITAÇÃO, ACESSO, DEFICIENTE FÍSICO. DISPOSITIVOS, DEFINIÇÃO, NORMAS TÉCNICAS, ADOÇÃO, EDIFÍCIO, USO PÚBLICO, EFEITO, FACILITAÇÃO, ACESSO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, DEPENDÊNCIAS.
Legislação citada LEF 10098 2000 - LEI FEDERAL
DEF 5296 2004 - DECRETO FEDERAL
LEF 10048 2000 - LEI FEDERAL
LEI 11666 1994 - LEI ORDINÁRIA
DEC 43926 2004 - DECRETO
LEI 17785 2008 - LEI ORDINÁRIA
DEF 5692 2004 - DECRETO FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 28/08/2008
Proposições relacionadas
RQS 94 de 2011
PL 199 de 2011
Observação NBR 9050 2004, DA ABNT.
Resumo DISPOSITIVOS, INSTALAÇÃO, SINALIZAÇÃO, DEPENDÊNCIAS, BENS, USO PÚBLICO, OBJETIVO, FACILITAÇÃO, ACESSO, DEFICIENTE VISUAL, DEFICIENTE AUDITIVO. SUBSTITUTIVO 1: ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, DEFINIÇÃO, NORMAS TÉCNICAS, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO, EDIFÍCIO, USO PÚBLICO, OBJETIVO, FACILITAÇÃO, ACESSO, DEFICIENTE FÍSICO. DISPOSITIVOS, NORMAS, SINALIZAÇÃO, DEPENDÊNCIAS, EDIFÍCIO, USO PÚBLICO, OBJETIVO, FACILITAÇÃO, ACESSO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA. EMENDA 1: ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, DEFINIÇÃO, NORMAS TÉCNICAS, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO, EDIFÍCIO, USO PÚBLICO, OBJETIVO, FACILITAÇÃO, ACESSO, DEFICIENTE FÍSICO. DISPOSITIVOS, DEFINIÇÃO, NORMAS TÉCNICAS, ADOÇÃO, EDIFÍCIO, USO PÚBLICO, EFEITO, FACILITAÇÃO, ACESSO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, DEPENDÊNCIAS.
Legislação citada LEF 10098 2000 - LEI FEDERAL
DEF 5296 2004 - DECRETO FEDERAL
LEF 10048 2000 - LEI FEDERAL
LEI 11666 1994 - LEI ORDINÁRIA
DEC 43926 2004 - DECRETO
LEI 17785 2008 - LEI ORDINÁRIA
DEF 5692 2004 - DECRETO FEDERAL
Documentos
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Texto original
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL
Tramitação
17/02/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 199 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 199 2011.
08/02/2011
REQUERIMENTO DO DEP. ELISMAR PRADO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 10/2/2011, PÁG 79 COL 2.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ELISMAR PRADO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 10/2/2011, PÁG 79 COL 2.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
29/04/2009
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JUAREZ TÁVORA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1 COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 1/5/2009, PÁG 67 COL 1.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JUAREZ TÁVORA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1 COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 1/5/2009, PÁG 67 COL 1.
08/04/2009
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JUAREZ TÁVORA.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JUAREZ TÁVORA.
01/04/2009
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. CECÍLIA FERRAMENTA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1 COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 3/4/2009, PÁG 58 COL 1. RECEBIDO NA FFO EM 1/4/2009.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. CECÍLIA FERRAMENTA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1 COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 3/4/2009, PÁG 58 COL 1. RECEBIDO NA FFO EM 1/4/2009.
05/11/2008
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DOMINGOS SÁVIO.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DOMINGOS SÁVIO.
04/11/2008
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/11/2008, PÁG 43 COL 1. RECEBIDO NA TPA EM 5/11/2008.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/11/2008, PÁG 43 COL 1. RECEBIDO NA TPA EM 5/11/2008.
01/09/2008
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO.
26/08/2008
PUBLICADO NO DL EM 28/8/2008, PÁG 51 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 28/8/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 28/8/2008, PÁG 51 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 28/8/2008.