PL PROJETO DE LEI 2690/2024
PL 2690/2024
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Institui o Dia do Campo Limpo.
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Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 06/09/2024
Proposições anexadas
PL 1160 de 2011
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU MAD.
Indexação
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 06/09/2024
Proposições anexadas
PL 1160 de 2011
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU MAD.
Indexação
Documentos
Tramitação
01/04/2025
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: PL 1160 2011 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 3/4/2025, pág 86.
Plenário
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: PL 1160 2011 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 3/4/2025, pág 86.
14/11/2024
Ofício do Sr Paulo Henrique Chiste da Silva, vereador da Câmara Municipal de Ouro Fino, parabenizando o deputado Antônio Carlos Arantes pela apresentação do Projeto de Lei. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 15/11/2024, pág 440.
Plenário
Ofício do Sr Paulo Henrique Chiste da Silva, vereador da Câmara Municipal de Ouro Fino, parabenizando o deputado Antônio Carlos Arantes pela apresentação do Projeto de Lei. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 15/11/2024, pág 440.
16/10/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Zé Laviola.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Zé Laviola.
06/09/2024
Proposição recebida na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na CJU.
04/09/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/9/2024, pág 55. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para parecer.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/9/2024, pág 55. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para parecer.