PL PROJETO DE LEI 1160/2011
PL 1160/2011
Agora
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INSTITUI O DIA ESTADUAL DO CAMPO LIMPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
ANEXADO
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ANEXADO
Local PLENÁRIO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 16/04/2011
Origem
PL 1513 de 2007
Proposições relacionadas
RQN 10320 de 2025
Proposições anexadas
RQS 1921 de 2012
Anexada a
PL 2690 de 2024
Observação EX-PROJETO DE LEI 1513 2007. DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU MAD.
Resumo DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, DIA, CONSCIENTIZAÇÃO, COMUNIDADE, REFERÊNCIA, ADOÇÃO, CONDUTA, DESTINAÇÃO, PRESERVAÇÃO AMBIENTAL. EMENDA 1: CRIAÇÃO, DATA, CONSCIENTIZAÇÃO, COMUNIDADE, OBJETIVO, PROMOÇÃO, DESTINAÇÃO, EMBALAGEM, DEFENSIVO AGRÍCOLA, EFEITO, PRESERVAÇÃO AMBIENTAL.
Local PLENÁRIO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 16/04/2011
Origem
PL 1513 de 2007
Proposições relacionadas
RQN 10320 de 2025
Proposições anexadas
RQS 1921 de 2012
Anexada a
PL 2690 de 2024
Observação EX-PROJETO DE LEI 1513 2007. DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU MAD.
Resumo DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, DIA, CONSCIENTIZAÇÃO, COMUNIDADE, REFERÊNCIA, ADOÇÃO, CONDUTA, DESTINAÇÃO, PRESERVAÇÃO AMBIENTAL. EMENDA 1: CRIAÇÃO, DATA, CONSCIENTIZAÇÃO, COMUNIDADE, OBJETIVO, PROMOÇÃO, DESTINAÇÃO, EMBALAGEM, DEFENSIVO AGRÍCOLA, EFEITO, PRESERVAÇÃO AMBIENTAL.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único no Plenário
Apresentação
Turno único nas Comissões
Turno único no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Tramitação
01/04/2025
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A PRESIDÊNCIA, TENDO EM VISTA O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI, DETERMINA, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 173 DO REGIMENTO INTERNO, A SUA ANEXAÇÃO AO PL 2690 2024, POR GUARDAREM SEMELHANÇA ENTRE SI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 3/4/2025, PÁG 86.
PLENÁRIO
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A PRESIDÊNCIA, TENDO EM VISTA O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI, DETERMINA, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 173 DO REGIMENTO INTERNO, A SUA ANEXAÇÃO AO PL 2690 2024, POR GUARDAREM SEMELHANÇA ENTRE SI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 3/4/2025, PÁG 86.
01/04/2025
REQUERIMENTO DO DEP. RAUL BELÉM SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DA PROPOSIÇÃO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 3/4/2025, PÁG 86.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. RAUL BELÉM SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DA PROPOSIÇÃO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 3/4/2025, PÁG 86.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
10/04/2012
REQUERIMENTO DO DEP. DALMO RIBEIRO SILVA, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 12/4/2012, PÁG 9.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. DALMO RIBEIRO SILVA, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 12/4/2012, PÁG 9.
06/07/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CÉLIO MOREIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 8/7/2011, PÁG 58 COL 4.
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CÉLIO MOREIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 8/7/2011, PÁG 58 COL 4.
19/05/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CÉLIO MOREIRA.
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CÉLIO MOREIRA.
17/05/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 19/5/2011, PÁG 94 COL 3. RECEBIDO NA MAD EM 18/5/2011.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 19/5/2011, PÁG 94 COL 3. RECEBIDO NA MAD EM 18/5/2011.
19/04/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES.
14/04/2011
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 16/4/2011, PÁG 159 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 16/4/2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 16/4/2011, PÁG 159 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 16/4/2011.