PL PROJETO DE LEI 2650/2005
DÁ A DENOMINAÇÃO DE GUMERCINDO COSTA À RODOVIA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE
VARGEM GRANDE DO RIO PARDO A SANTO ANTÔNIO DO RETIRO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 16061 2006 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 16061 2006 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 16/09/2005
Proposição de Lei PRL 16964 2006
Observação NOTA TÉCNICA DE 3 10 2005, DO DER - MG.
Nome RODOVIA GUMERCINDO COSTA
Indexação
Resumo DENOMINAÇÃO, RODOVIA, MUNICÍPIO, VARGEM GRANDE DO RIO PARDO, SANTO ANTÔNIO DO RETIRO. EMENDA 1: MELHORIA, REDAÇÃO, PROJETO DE LEI. SUPRESSÃO, DISPOSITIVOS, DETERMINAÇÃO, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DER), PROVIDÊNCIA, CONFECÇÃO, PLACA, INDICAÇÃO, DENOMINAÇÃO, RODOVIA.
Legislação citada LEI 11403 1994 - LEI ORDINÁRIA
LEI 13408 1999 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 16/09/2005
Proposição de Lei PRL 16964 2006
Observação NOTA TÉCNICA DE 3 10 2005, DO DER - MG.
Nome RODOVIA GUMERCINDO COSTA
Indexação
Resumo DENOMINAÇÃO, RODOVIA, MUNICÍPIO, VARGEM GRANDE DO RIO PARDO, SANTO ANTÔNIO DO RETIRO. EMENDA 1: MELHORIA, REDAÇÃO, PROJETO DE LEI. SUPRESSÃO, DISPOSITIVOS, DETERMINAÇÃO, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DER), PROVIDÊNCIA, CONFECÇÃO, PLACA, INDICAÇÃO, DENOMINAÇÃO, RODOVIA.
Legislação citada LEI 11403 1994 - LEI ORDINÁRIA
LEI 13408 1999 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
24/04/2006
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 16061 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 25/4/2006.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 16061 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 25/4/2006.
03/04/2006
REMESSA DO OFÍCIO 476/2006/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 16964 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 476/2006/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 16964 PARA SANÇÃO.
28/03/2006
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO DE TRANSPORTE COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
22/03/2006
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. VANESSA LUCAS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 30/3/2006, PÁG 44 COL 2.
COMISSÃO DE REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. VANESSA LUCAS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 30/3/2006, PÁG 44 COL 2.
16/03/2006
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 16/3/2006.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 16/3/2006.
07/03/2006
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO COM A EMENDA 1. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 11/3/2006, PÁG 33 COL 2.
COMISSÃO DE TRANSPORTE COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO COM A EMENDA 1. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 11/3/2006, PÁG 33 COL 2.
15/02/2006
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ROBERTO CARVALHO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. PUBLICADO NO DL EM 16/2/2006, PÁG 32 COL 2.
COMISSÃO DE TRANSPORTE COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ROBERTO CARVALHO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. PUBLICADO NO DL EM 16/2/2006, PÁG 32 COL 2.
22/11/2005
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. IVAIR NOGUEIRA.
COMISSÃO DE TRANSPORTE COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. IVAIR NOGUEIRA.
16/11/2005
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 19/11/2005, PÁG 38 COL 1. RECEBIDO NA TCP EM 17/11/2005.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 19/11/2005, PÁG 38 COL 1. RECEBIDO NA TCP EM 17/11/2005.
07/11/2005
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
06/10/2005
REMESSA DO OFÍCIO 2353/2005/SGM AO DER-MG COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 2353/2005/SGM AO DER-MG COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
04/10/2005
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO DER, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO DER, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
27/09/2005
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO.
14/09/2005
PUBLICADO NO DL EM 16/9/2005, PÁG 31 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 16/9/2005.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 16/9/2005, PÁG 31 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 16/9/2005.