PL PROJETO DE LEI 265/1995
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO HISTÓRICO E CULTURAL
DE ARCEBURGO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ARCEBURGO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 11974 1995 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADA MARIA OLÍVIAPTB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 11974 1995 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 01/06/1995
Origem
PL 1717 de 1993
Proposição de Lei PRL 12780 1995
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, INSTITUIÇÃO CULTURAL, MUNICÍPIO, ARCEBURGO.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 01/06/1995
Origem
PL 1717 de 1993
Proposição de Lei PRL 12780 1995
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, INSTITUIÇÃO CULTURAL, MUNICÍPIO, ARCEBURGO.
Tramitação
01/11/1995
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 1197 4 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 2/11/1995.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 1197 4 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 2/11/1995.
18/10/1995
REMESSA DO OFÍCIO 2474/1995/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 12780 PARA SANÇÃO.
MESA DA ASSEMBLÉIA
REMESSA DO OFÍCIO 2474/1995/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 12780 PARA SANÇÃO.
17/10/1995
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO EDUC CULT DESP TURIS
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
10/10/1995
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. JOSÉ MARIA BARROS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/10/1995, PÁG 5 COL 4.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. JOSÉ MARIA BARROS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/10/1995, PÁG 5 COL 4.
27/09/1995
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 27/9/1995.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 27/9/1995.
19/09/1995
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM SEGUNDO TURNO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. À MESA DA ASSEMBLÉIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 23/9/1995.
COMISSÃO EDUC CULT DESP TURIS
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM SEGUNDO TURNO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. À MESA DA ASSEMBLÉIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 23/9/1995.
06/09/1995
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. JOÃO LEITE. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. PUBLICADO NO DL EM 9/9/1995, PÁG 5 COL 2.
COMISSÃO EDUC CULT DESP TURIS
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. JOÃO LEITE. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. PUBLICADO NO DL EM 9/9/1995, PÁG 5 COL 2.
24/08/1995
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. JOÃO LEITE.
COMISSÃO EDUC CULT DESP TURIS
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. JOÃO LEITE.
22/08/1995
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRO TURNO COM A EMENDA 1. À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO E LAZER. RECEBIDO NA ECD EM 22/8/1995.
COMISSÃO EDUC CULT DESP TURIS
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRO TURNO COM A EMENDA 1. À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO E LAZER. RECEBIDO NA ECD EM 22/8/1995.
17/08/1995
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JOÃO LEITE. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. PUBLICADO NO DL EM 18/8/1995, PÁG 34 COL 2.
COMISSÃO EDUC CULT DESP TURIS
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JOÃO LEITE. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. PUBLICADO NO DL EM 18/8/1995, PÁG 34 COL 2.
03/08/1995
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JOÃO LEITE.
COMISSÃO EDUC CULT DESP TURIS
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JOÃO LEITE.
27/06/1995
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LEONÍDIO BOUÇAS. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 30/6/1995, PÁG 49 COL 2. RECEBIDO NA ECD EM 28/6/1995.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LEONÍDIO BOUÇAS. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 30/6/1995, PÁG 49 COL 2. RECEBIDO NA ECD EM 28/6/1995.
07/06/1995
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LEONÍDIO BOUÇAS.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LEONÍDIO BOUÇAS.
30/05/1995
PUB PÁG 30 COL 1. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO E LAZER, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 1/6/1995.
PLENÁRIO
PUB PÁG 30 COL 1. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO E LAZER, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 1/6/1995.