Voltar

Lei nº 11.974, de 01/11/1995

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO HISTÓRICO E CULTURAL DE ARCEBURGO - IHCA -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ARCEBURGO.
Origem

PL PROJETO DE LEI 265/1995

Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 02/11/1995 PÁG. 3 COL. 2 MICROFILME 533

Indexação
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, INSTITUIÇÃO CULTURAL, MUNICÍPIO, ARCEBURGO.
Assunto Geral UTILIDADE PÚBLICA.


Documentos