PL PROJETO DE LEI 2606/2021
PL 2606/2021
Agora
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Institui a política estadual de incentivo à instalação de usinas
geradoras de oxigênio medicinal nos estabelecimentos de saúde
hospitalares e de internação.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
3 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 10/04/2021
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU SAU FFO.
Indexação
Resumo Obrigatoriedade, Executivo, Instalação, Usina, Produção, Oxigênio Medicinal, Destinação, Unidade de Saúde, Sistema Único de Saúde (SUS), Observação, Recomendação, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), Orçamento, Fundo Estadual de Saúde, Objetivo, Atendimento, Paciente, Pandemia Coronavírus.
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 10/04/2021
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU SAU FFO.
Indexação
Resumo Obrigatoriedade, Executivo, Instalação, Usina, Produção, Oxigênio Medicinal, Destinação, Unidade de Saúde, Sistema Único de Saúde (SUS), Observação, Recomendação, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), Orçamento, Fundo Estadual de Saúde, Objetivo, Atendimento, Paciente, Pandemia Coronavírus.
Documentos
Tramitação
19/04/2023
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar (redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar (redistribuído).
24/05/2021
Primeiro turno. Relator: Dep. Glaycon Franco.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Glaycon Franco.
08/04/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 10/4/2021, pág 13. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Saúde e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Recebido na CJU em 10/4/2021.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 10/4/2021, pág 13. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Saúde e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Recebido na CJU em 10/4/2021.