PL PROJETO DE LEI 2600/1990
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO HISTÓRICA E ARTÍSTICA DE
POUSO ALEGRE - AHARPA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 10445 1991 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADO LUIZ VICENTEPSDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 10445 1991 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 24/11/1990
Proposição de Lei PRL 11118 1990
Observação DELIBERAÇÃO CONCLUSIVA DAS COMISSÕES, ART. 104, INCISO I, RI.
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, INSTITUIÇÃO CULTURAL, MUNICÍPIO, POUSO ALEGRE.
Publicação Publicado em 24/11/1990
Proposição de Lei PRL 11118 1990
Observação DELIBERAÇÃO CONCLUSIVA DAS COMISSÕES, ART. 104, INCISO I, RI.
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, INSTITUIÇÃO CULTURAL, MUNICÍPIO, POUSO ALEGRE.
Tramitação
17/01/1991
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 10445 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 18/1/1991.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 10445 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 18/1/1991.
21/12/1990
REMESSA DE OFÍCIO 3368/1990/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 11118 PARA SANÇÃO.
MESA DA ASSEMBLÉIA
REMESSA DE OFÍCIO 3368/1990/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 11118 PARA SANÇÃO.
17/12/1990
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, TURISMO E LAZER
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
17/12/1990
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. RAIMUNDO ALBERGARIA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 29/12/1990. À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO E LAZER PARA APRECIAÇÃO DO PARECER.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. RAIMUNDO ALBERGARIA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 29/12/1990. À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO E LAZER PARA APRECIAÇÃO DO PARECER.
14/12/1990
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DO RI SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DO RI SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO.
14/12/1990
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. JOSÉ MILITÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADA A PROPOSIÇÃO. A MESA DA ASSEMBLÉIA PARA PUBLICAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 29/12/1990.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, TURISMO E LAZER
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. JOSÉ MILITÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADA A PROPOSIÇÃO. A MESA DA ASSEMBLÉIA PARA PUBLICAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 29/12/1990.
11/12/1990
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. FELIPE NERI. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADA A PROPOSIÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 12/12/1990. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 13/12/1990, PÁG 5, ALTERANDO O NOME DA COMISSÃO. A APRECIAÇÃO EM SEGUNDO TURNO. RECEBIDO NA CECTU EM 12/12/1990.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, TURISMO E LAZER
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. FELIPE NERI. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADA A PROPOSIÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 12/12/1990. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 13/12/1990, PÁG 5, ALTERANDO O NOME DA COMISSÃO. A APRECIAÇÃO EM SEGUNDO TURNO. RECEBIDO NA CECTU EM 12/12/1990.
05/12/1990
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. RAUL MESSIAS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 12/12/1990. RECEBIDO NA CECTU E CFFO EM 10/12/1990.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. RAUL MESSIAS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 12/12/1990. RECEBIDO NA CECTU E CFFO EM 10/12/1990.
04/12/1990
REQUERIMENTO DO DEP. LUIZ VICENTE SOLICITANDO REGIME DE URGÊNCIA. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 6/12/1990.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. LUIZ VICENTE SOLICITANDO REGIME DE URGÊNCIA. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 6/12/1990.
22/11/1990
ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO E LAZER E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA DELIBERAÇÃO. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 29/11/1990, PÁG 52, ALTERANDO O DESPACHO. RECEBIDO NA CCJ EM 27/11/1990.
PLENÁRIO
ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO E LAZER E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA DELIBERAÇÃO. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 29/11/1990, PÁG 52, ALTERANDO O DESPACHO. RECEBIDO NA CCJ EM 27/11/1990.