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Lei nº 10.445, de 17/01/1991

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO HISTÓRICA E ARTÍSTICA DE POUSO ALEGRE - AHARPA, COM SEDE NA CIDADE DE POUSO ALEGRE.
Origem

PL PROJETO DE LEI 2600/1990


Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 18/01/1991 PÁG. 8 COL. 1 MICROFILME 440

Indexação
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, POUSO ALEGRE.
Assunto Geral UTILIDADE PÚBLICA.

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