PL PROJETO DE LEI 2594/2008
CRIA O CADASTRO ESTADUAL DE CONTROLE DE ACIDENTES DE CONSUMO.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 10/07/2008
Proposições relacionadas
RQS 1018 de 2011
PL 1327 de 2011
Resumo DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, CADASTRO, ACIDENTE, CONSUMO, OBJETIVO, CONTROLE, SAÚDE, SEGURANÇA, CONSUMIDOR, HIPÓTESE, UTILIZAÇÃO, PRODUTO, SERVIÇO, DISPONIBILIZAÇÃO, MERCADO. SUBSTITUTIVO 1: DISPOSITIVOS, PROCEDIMENTO, ADOÇÃO, CONTROLE, ACIDENTE, CONSUMO, EFEITO, DEFEITO, PRODUTO, AQUISIÇÃO, MERCADO, VÍCIO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO.
Legislação citada LEF 8078 1990 - LEI FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 10/07/2008
Proposições relacionadas
RQS 1018 de 2011
PL 1327 de 2011
Resumo DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, CADASTRO, ACIDENTE, CONSUMO, OBJETIVO, CONTROLE, SAÚDE, SEGURANÇA, CONSUMIDOR, HIPÓTESE, UTILIZAÇÃO, PRODUTO, SERVIÇO, DISPONIBILIZAÇÃO, MERCADO. SUBSTITUTIVO 1: DISPOSITIVOS, PROCEDIMENTO, ADOÇÃO, CONTROLE, ACIDENTE, CONSUMO, EFEITO, DEFEITO, PRODUTO, AQUISIÇÃO, MERCADO, VÍCIO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO.
Legislação citada LEF 8078 1990 - LEI FEDERAL
Documentos
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Texto original
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Tramitação
26/04/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1327 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1327 2011.
16/03/2011
REQUERIMENTO DA DEP. ANA MARIA RESENDE SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 18/3/2011, PÁG 44 COL 1.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DA DEP. ANA MARIA RESENDE SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 18/3/2011, PÁG 44 COL 1.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
04/12/2008
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DÉLIO MALHEIROS (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 10/12/2008, PÁG 98 COL 2.
COMISSÃO DEFESA CONSUMIDOR CONTRIBUINTE
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DÉLIO MALHEIROS (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 10/12/2008, PÁG 98 COL 2.
05/11/2008
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CARLOS PIMENTA.
COMISSÃO DEFESA CONSUMIDOR CONTRIBUINTE
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CARLOS PIMENTA.
04/11/2008
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/11/2008, PÁG 42 COL 4. RECEBIDO NA DCC EM 5/11/2008.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/11/2008, PÁG 42 COL 4. RECEBIDO NA DCC EM 5/11/2008.
20/10/2008
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
16/10/2008
OFÍCIO DO SR. JARBAS SOARES JÚNIOR, PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 18/10/2008, PÁG 42 COL 4.
PLENÁRIO
OFÍCIO DO SR. JARBAS SOARES JÚNIOR, PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 18/10/2008, PÁG 42 COL 4.
02/09/2008
REMESSA DO OFÍCIO 1897/2008/SGM À PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1897/2008/SGM À PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
02/09/2008
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
14/07/2008
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
08/07/2008
PUBLICADO NO DL EM 10/7/2008, PÁG 31 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 10/7/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 10/7/2008, PÁG 31 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 10/7/2008.