PL PROJETO DE LEI 1327/2011
CRIA O CADASTRO ESTADUAL DE CONTROLE DE ACIDENTES DE CONSUMO.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 28/04/2011
Origem
PL 2594 de 2008
Proposições relacionadas
RQO 278 de 2015
PL 928 de 2015
Proposições anexadas
RQS 2273 de 2013
RQS 2531 de 2013
Observação EX-PROJETO DE LEI 2594 2008. DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU DCC.
Resumo DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, CADASTRO, ACIDENTE, CONSUMO, OBJETIVO, CONTROLE, SAÚDE, SEGURANÇA, CONSUMIDOR, HIPÓTESE, UTILIZAÇÃO, PRODUTO, SERVIÇO, DISPONIBILIZAÇÃO, MERCADO. SUBSTITUTIVO 1: ADAPTAÇÃO, TÉCNICA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI.
Legislação citada LEF 8078 1990 - LEI FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 28/04/2011
Origem
PL 2594 de 2008
Proposições relacionadas
RQO 278 de 2015
PL 928 de 2015
Proposições anexadas
RQS 2273 de 2013
RQS 2531 de 2013
Observação EX-PROJETO DE LEI 2594 2008. DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU DCC.
Resumo DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, CADASTRO, ACIDENTE, CONSUMO, OBJETIVO, CONTROLE, SAÚDE, SEGURANÇA, CONSUMIDOR, HIPÓTESE, UTILIZAÇÃO, PRODUTO, SERVIÇO, DISPONIBILIZAÇÃO, MERCADO. SUBSTITUTIVO 1: ADAPTAÇÃO, TÉCNICA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI.
Legislação citada LEF 8078 1990 - LEI FEDERAL
Documentos
-
Texto original
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE
Tramitação
08/04/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 928 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 928 2015.
04/03/2015
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 6/3/2015, PÁG 73.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 6/3/2015, PÁG 73.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
19/11/2013
REQUERIMENTO DA DEP. ANA MARIA RESENDE, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 21/11/2013, PÁG 77.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DA DEP. ANA MARIA RESENDE, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 21/11/2013, PÁG 77.
21/05/2013
REQUERIMENTO DA DEP. ANA MARIA RESENDE, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 23/5/2013, PÁG 17.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DA DEP. ANA MARIA RESENDE, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 23/5/2013, PÁG 17.
31/08/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DUILIO DE CASTRO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 2/9/2011, PÁG 135 COL 2.
COMISSÃO DEFESA CONSUMIDOR CONTRIBUINTE
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DUILIO DE CASTRO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 2/9/2011, PÁG 135 COL 2.
08/08/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DUILIO DE CASTRO.
COMISSÃO DEFESA CONSUMIDOR CONTRIBUINTE
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DUILIO DE CASTRO.
04/08/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BRUNO SIQUEIRA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 6/8/2011, PÁG 87 COL 4. RECEBIDO NA DCC EM 4/8/2011.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BRUNO SIQUEIRA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 6/8/2011, PÁG 87 COL 4. RECEBIDO NA DCC EM 4/8/2011.
29/04/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BRUNO SIQUEIRA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BRUNO SIQUEIRA.
26/04/2011
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 28/4/2011, PÁG 111 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 28/4/2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 28/4/2011, PÁG 111 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 28/4/2011.