PL PROJETO DE LEI 2556/2015
Institui o Polo de Moda e Lingerie de Juruaia e dá outras
providências.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 06/08/2015
Proposições relacionadas
RQO 243 de 2019
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU DEC FFO.
Indexação
Resumo Criação, Pólo de Desenvolvimento, Vestuário, Artesanato, Indústria Têxtil, Comércio, Bancos, Associações, Cooperativa, Microrregião, São João do Paraíso, Sede, Município, Juruaia.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 06/08/2015
Proposições relacionadas
RQO 243 de 2019
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU DEC FFO.
Indexação
Resumo Criação, Pólo de Desenvolvimento, Vestuário, Artesanato, Indústria Têxtil, Comércio, Bancos, Associações, Cooperativa, Microrregião, São João do Paraíso, Sede, Município, Juruaia.
Documentos
Tramitação
31/01/2023
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
05/05/2021
Primeiro turno. Relator: Dep. Professor Irineu (redistribuído).
Comissão de Desenvolvimento Econômico
Primeiro turno. Relator: Dep. Professor Irineu (redistribuído).
17/04/2019
Primeiro turno. Relator: Dep. Glaycon Franco (proposição redistribuída).
Comissão de Desenvolvimento Econômico
Primeiro turno. Relator: Dep. Glaycon Franco (proposição redistribuída).
25/03/2019
Primeiro turno. Relator: Dep. Glaycon Franco.
Comissão de Desenvolvimento Econômico
Primeiro turno. Relator: Dep. Glaycon Franco.
12/03/2019
Requerimento do Dep. Dalmo Ribeiro Silva solicitando o desarquivamento do projeto de lei. Deferido. Decisão publicada no DL em 14/3/2019, pág 30. Recebido na DEC em 12/3/2019.
Plenário
Requerimento do Dep. Dalmo Ribeiro Silva solicitando o desarquivamento do projeto de lei. Deferido. Decisão publicada no DL em 14/3/2019, pág 30. Recebido na DEC em 12/3/2019.
31/01/2019
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
19/11/2018
Primeiro turno. Relator: Dep. Fábio Avelar Oliveira.
Comissão de Desenvolvimento Econômico
Primeiro turno. Relator: Dep. Fábio Avelar Oliveira.
07/11/2018
Primeiro turno. Relator: Dep. Leonídio Bouças (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 8/11/2018, pág 37. Recebido na DEC em 19/11/2018.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Leonídio Bouças (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 8/11/2018, pág 37. Recebido na DEC em 19/11/2018.
03/02/2016
A presidência, em virtude da promulgação da Resolução 5511, de 2015, que ampliou as competências e alterou a denominação da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Corporativismo para Comissão de Desenvolvimento Econômico, reforma despachos anteriores e, nos termos do art 188, c/c o art 102, do Regimento Interno, determina que, a partir de 1/2/2016, todas as proposições em tramitação nesta Casa que haviam sido distribuídas à Comissão de Turismo sejam redistribuídas à Comissão de Desenvolvimento Econômico, ficando mantidos os demais atos processuais praticados até o momento, incluindo os pareceres já emitidos. A presidência esclarece, ainda, que tal redistribuição não implica a reabertura dos prazos regimentais. Decisão publicada no DL em 5/2/2016, pág 34.
Plenário
A presidência, em virtude da promulgação da Resolução 5511, de 2015, que ampliou as competências e alterou a denominação da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Corporativismo para Comissão de Desenvolvimento Econômico, reforma despachos anteriores e, nos termos do art 188, c/c o art 102, do Regimento Interno, determina que, a partir de 1/2/2016, todas as proposições em tramitação nesta Casa que haviam sido distribuídas à Comissão de Turismo sejam redistribuídas à Comissão de Desenvolvimento Econômico, ficando mantidos os demais atos processuais praticados até o momento, incluindo os pareceres já emitidos. A presidência esclarece, ainda, que tal redistribuição não implica a reabertura dos prazos regimentais. Decisão publicada no DL em 5/2/2016, pág 34.
13/08/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Antônio Jorge (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Antônio Jorge (proposição redistribuída).
04/08/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/8/2015, pág 14. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Recebido na CJU em 7/8/2015.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/8/2015, pág 14. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Recebido na CJU em 7/8/2015.