Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para que as atividades de capacitação previstas na Ação 4435 do PPAG, para o exercício de 2025, incluam os conselheiros de direitos e as lideranças comunitárias dos municípios que compõem o Consórcio da Microrregião da Baixa Mogiana.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Juruaia o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Confere ao Município de Juruaia o título de Capital Mineira da Lingerie.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Central de Negócios Lingerie de Juruaia, com sede no Município de Juruaia.
Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Pastoral da Saúde de São Camilo de Léllis de Juruaia, com sede no Município de Juruaia.
Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Comercial e Industrial de Juruaia - Aciju -, com sede no Município de Juruaia.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB)
Situação: LEI 22818 2017 - Lei Ordinária
Institui o Polo de Moda e Lingerie de Juruaia e dá outras providências.
Autoria: Deputado Gustavo Corrêa (DEM)
Situação: Arquivado
Dá denominação à Rodovia MG-446, que liga os Municípios de Juruaia e São Pedro da União.
Autoria: Deputado Gustavo Corrêa (DEM)
Situação: Arquivado
DÁ DENOMINAÇÃO À RODOVIA QUE MENCIONA.
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC)
Situação: LEI 19706 2011 - LEI ORDINÁRIA
DÁ DENOMINAÇÃO À RODOVIA QUE MENCIONA. (DENOMINA DE JOSÉ MARQUES DE MORAES A RODOVIA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE JURUAIA À RODOVIA MG-446, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE NOVA RESENDE E MUZAMBINHO).
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC)
Situação: ARQUIVADO
