PL PROJETO DE LEI 2502/2024
PL 2502/2024
Agora
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Dispõe sobre produção, circulação e comercialização da uva, do vinho e
de derivados da uva e do vinho.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
0 a favor
1 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 20/06/2024
Proposições anexadas
PL 3312 de 2025
Observação Autoria coletiva. Distribuído a 4 comissões: CJU AAG DEC FFO.
Indexação
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 20/06/2024
Proposições anexadas
PL 3312 de 2025
Observação Autoria coletiva. Distribuído a 4 comissões: CJU AAG DEC FFO.
Indexação
Documentos
Tramitação
06/05/2025
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A Presidência, no uso de suas atribuições, reforma despacho anterior e determina que este projeto de lei, que havia sido distribuído à Comissão de Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Agropecuária e Agroindústria, seja distribuído também à Comissão de Desenvolvimento Econômico e à Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, em razão da natureza da matéria. Ficam mantidos as demais distribuições e os atos processuais praticados até o momento. Decisão publicada no DL em 7/5/2025, pág 31.
Plenário
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A Presidência, no uso de suas atribuições, reforma despacho anterior e determina que este projeto de lei, que havia sido distribuído à Comissão de Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Agropecuária e Agroindústria, seja distribuído também à Comissão de Desenvolvimento Econômico e à Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, em razão da natureza da matéria. Ficam mantidos as demais distribuições e os atos processuais praticados até o momento. Decisão publicada no DL em 7/5/2025, pág 31.
06/05/2025
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. PL 3312 2025 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 7/5/2025, pág 31.
Plenário
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. PL 3312 2025 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 7/5/2025, pág 31.
19/12/2024
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
17/12/2024
Ofício da Secretaria de Estado de Governo, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 19/12/2024, pág 61.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Governo, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 19/12/2024, pág 61.
03/09/2024
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Thiago Cota. Aprovado pedido de informação à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Thiago Cota. Aprovado pedido de informação à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
03/07/2024
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Thiago Cota.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Thiago Cota.
20/06/2024
Proposição recebida na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na CJU.
18/06/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/6/2024, pág 127. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Agropecuária e Agroindústria, para parecer.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/6/2024, pág 127. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Agropecuária e Agroindústria, para parecer.