PL PROJETO DE LEI 250/1999
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE ITANHANDU O
IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
(DESTINAÇÃO: IMPLEMENTAÇÃO DAS FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU).
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 23/04/1999
Origem
PL 1992 de 1998
Indexação
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, IMÓVEL, MUNICÍPIO, ITANHANDU, DESTINAÇÃO, INSTALAÇÃO, ÓRGÃOS, PREFEITURA MUNICIPAL.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 23/04/1999
Origem
PL 1992 de 1998
Indexação
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, IMÓVEL, MUNICÍPIO, ITANHANDU, DESTINAÇÃO, INSTALAÇÃO, ÓRGÃOS, PREFEITURA MUNICIPAL.
Documentos
Tramitação
25/03/2003
REQUERIMENTO DO DEP. BILAC PINTO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 27/3/2003, PÁG 21 COL 4.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. BILAC PINTO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 27/3/2003, PÁG 21 COL 4.
31/01/2003
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
14/11/2001
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. MAURO LOBO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 21/11/2001, PÁG 22 COL 2.
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. MAURO LOBO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 21/11/2001, PÁG 22 COL 2.
28/06/2000
REMESSA DO OFÍCIO 1355/2000/DLE À SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
DIRETORIA LEGISLATIVA
REMESSA DO OFÍCIO 1355/2000/DLE À SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
27/06/2000
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. MAURO LOBO. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. MAURO LOBO. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
20/06/2000
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. MAURO LOBO.
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. MAURO LOBO.
01/06/2000
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. BILAC PINTO SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, EM VIRTUDE DE A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA HAVER PERDIDO PRAZO PARA EMITIR O PARECER. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 3/6/2000, PÁG 16 COL 4.
PLENÁRIO
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. BILAC PINTO SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, EM VIRTUDE DE A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA HAVER PERDIDO PRAZO PARA EMITIR O PARECER. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 3/6/2000, PÁG 16 COL 4.
26/04/1999
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA.
20/04/1999
PUB PÁG 29 COL 4. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 23/4/1999.
PLENÁRIO
PUB PÁG 29 COL 4. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 23/4/1999.