Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para a destinação de viatura modelo caminhonete 4x4, equipada com cela e rádio HT, ao pelotão da corporação no Município de Itanhandu.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para a destinação de viatura modelo caminhonete 4x4, equipada com cela e rádio HT, ao pelotão da corporação no Município de Itanhandu.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a festa Queima do Alho, realizada no Município de Itanhandu.
Autoria: Deputada Chiara Biondini (PL)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública o Sindicato Rural de Itanhandu, com sede no Município de Itanhandu.
Autoria: Deputado Arnaldo Silva (UNIÃO)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Caminho Religioso da Estrada Real - Crer -, com ênfase na religiosidade, cultura e paisagens naturais dos municípios.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO) e Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Altera a Lei 12393, de 9 de dezembro de 1996, para dar nova denominação a trecho da Rodovia MG-158.
Autoria: Deputada Chiara Biondini (PP)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural e religioso do Estado a encenação da paixão de Cristo realizada no Município de Itanhandu.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Subsecretaria de Transportes e Mobilidade da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - Seinfra, pedido de providências para que seja realizado o serviço de recapeamento, capina, sinalização e outros que possam contribuir para evitar acidentes na MGC-158, em toda a sua extensão, os quais vêm ocorrendo durante todo o ano, com um grande número de vítimas.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais pedido de providências para que sejam tornados sem efeito os atos administrativos de movimentação por conveniência da disciplina aplicados aos soldados PM Rodney Costa da Rocha, nº 173.706-3, e Elton Nonato Ferreira Machado Júnior, nº 182.327-1, então lotados no destacamento PM da cidade de Itanhandu, para os destacamentos PM das cidades de Alagoa e Cristina, respectivamente, porque a movimentação dos policiais militares vem causando enorme prejuízo financeiro, uma vez que Itanhandu fica a aproximadamente 52km de Alagoa e a aproximadamente 70km de Cristina, o que causa verdadeiro impacto nas finanças dos policiais, que ainda se encontram expostos aos riscos inerentes aos deslocamentos diários pelas rodovias da região.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais pedido de providências para que sejam tornados sem efeito os atos administrativos de movimentação, por conveniência da disciplina, aplicados aos Soldados PM Rodney Costa da Rocha, nº 173.706-3, e Elton Nonato Ferreira Machado Júnior, nº 182.327-1, então lotados no destacamento PM da cidade de Itanhandu, para os destacamentos PM das cidades de Alagoa e Cristina, respectivamente, porque a movimentação dos policiais militares vem causando enorme prejuízo financeiro, uma vez que Itanhandu fica a aproximadamente 52 km distante de Alagoa e a aproximadamente 70 km de Cristina, o que causa verdadeiro impacto nas finanças dos policiais, que ainda se encontram expostos aos riscos inerentes aos deslocamentos diários pelas rodovias da região.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
