Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Institui o Polo das Frutas Vermelhas do Sul de Minas.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Altera a Lei 18973, de 28 de junho de 2010, que autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Itanhandu o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento de serviços e ações de educação, meio ambiente, esporte, cultura, turismo, desenvolvimento social e rural, assistência social e promoção da saúde.)
Autoria: Deputado Zé Guilherme (PP)
Situação: LEI 25185 2025 - Lei Ordinária
Requerem seja realizada audiência de convidados, em conjunto com a Comissão de Participação Popular, para debater a celebração do centenário dos Municípios de Coromandel, Bicas, Miraí, Cataguases, Ibiá, Ipanema, Itanhandu, Luz, Manga, Matias Barbosa, Mesquita e Itabirito.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Leleco Pimentel (PT) e Deputado Marquinho Lemos (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência de convidados conjunta com a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização para debater a celebração do aniversário dos centenários municípios de Coromandel, Bicas, Miraí, Cataguases, Ibiá, Ipanema, Itanhandu, Luz, Manga, Matias Barbosa, Mesquita e Itabirito.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Leleco Pimentel (PT) e Deputado Marquinho Lemos (PT)
Situação: Aprovado
Reconhece como de relevante interesse turístico, cultural, social, gastronômico e religioso o caminho da Estrada Real.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: LEI 24926 2024 - Lei Ordinária
Requer o desarquivamento do Requerimento nº 12.641/2022, de sua autoria.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: Requerimento deferido
Declara de utilidade pública a Associação Comercial Industrial Agropecuária e de Serviços de Itanhandu - Aciasi -, com sede no Município de Itanhandu.
Autoria: Deputado Leandro Genaro (PSD)
Situação: LEI 24179 2022 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a fazer reverter ao Município de Itanhandu o imóvel que especifica. (Destinação: expansão de logradouro público.)
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Protetora dos Animais Amigos da Mantiqueira, com sede no Município de Itanhandu.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: LEI 23277 2019 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Itanhandu o imóvel que especifica. (Destinação: instalação da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura.)
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Arquivado
