PL PROJETO DE LEI 2491/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE OPERÁRIO ESPORTE CLUBE - OEC -,
COM SEDE NO MUNICÍPIO DE LAVRAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 19957 2011 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 19957 2011 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 24/09/2011
Proposição de Lei PRL 20907 2011
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU ELJ.
Indexação
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, LAVRAS.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 24/09/2011
Proposição de Lei PRL 20907 2011
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU ELJ.
Indexação
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, LAVRAS.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
23/12/2011
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 19957 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 24/12/2011.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 19957 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 24/12/2011.
16/12/2011
REMESSA DO OFÍCIO 3616 2011 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 20907 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 3616 2011 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 20907 PARA SANÇÃO.
14/12/2011
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO DE ESPORTE LAZER E JUVENTUDE
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
13/12/2011
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. ANA MARIA RESENDE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 15/12/2011, PÁG 87 COL 2.
COMISSÃO DE REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. ANA MARIA RESENDE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 15/12/2011, PÁG 87 COL 2.
07/12/2011
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 7/12/2011.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 7/12/2011.
29/11/2011
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 2/12/2011, PÁG 84 COL 1.
COMISSÃO DE ESPORTE LAZER E JUVENTUDE
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 2/12/2011, PÁG 84 COL 1.
22/11/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. MARQUES ABREU. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 23/11/2011, PÁG 135 COL 4.
DIÁRIO DO LEGISLATIVO
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. MARQUES ABREU. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 23/11/2011, PÁG 135 COL 4.
07/11/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. MARQUES ABREU.
COMISSÃO DE ESPORTE LAZER E JUVENTUDE
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. MARQUES ABREU.
01/11/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 4/11/2011, PÁG 67 COL 3. RECEBIDO NA ELJ EM 3/11/2011.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 4/11/2011, PÁG 67 COL 3. RECEBIDO NA ELJ EM 3/11/2011.
27/09/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
22/09/2011
PUBLICADO NO DL EM 24/9/2011, PÁG 90 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 24/9/2011.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 24/9/2011, PÁG 90 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 24/9/2011.