PL PROJETO DE LEI 2485/2005
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO
CIRCUITO TURÍSTICO PARQUE NACIONAL DA SERRA DO CIPÓ - AMPASC -, COM
SEDE NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO RIACHO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 16014 2006 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 16014 2006 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 05/08/2005
Proposição de Lei PRL 16920 2006
Observação EMENDA 1: ASSOCIAÇÃO DO CIRCUITO TURÍSTICO PARQUE NACIONAL SERRA DO CIPÓ.
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, SANTANA DO RIACHO. EMENDA 1: RETIFICAÇÃO, NOME, LOCALIZAÇÃO, SEDE, ENTIDADE.
Legislação citada LEI 12972 1998 - LEI ORDINÁRIA
LEI 15430 2005 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 05/08/2005
Proposição de Lei PRL 16920 2006
Observação EMENDA 1: ASSOCIAÇÃO DO CIRCUITO TURÍSTICO PARQUE NACIONAL SERRA DO CIPÓ.
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, SANTANA DO RIACHO. EMENDA 1: RETIFICAÇÃO, NOME, LOCALIZAÇÃO, SEDE, ENTIDADE.
Legislação citada LEI 12972 1998 - LEI ORDINÁRIA
LEI 15430 2005 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
-
Texto original
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE TURISMO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E COOPERATIVISMO
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
15/03/2006
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 16014 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 16/3/2006. RETIFICAÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 18/3/2006.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 16014 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 16/3/2006. RETIFICAÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 18/3/2006.
07/03/2006
REMESSA DO OFÍCIO 126/2006/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 16920 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 126/2006/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 16920 PARA SANÇÃO.
22/02/2006
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO TURISMO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E COOPERATIVISMO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
15/02/2006
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. ANA MARIA RESENDE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 24/2/2006, PÁG 71 COL 2.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. ANA MARIA RESENDE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 24/2/2006, PÁG 71 COL 2.
21/12/2005
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 21/12/2005.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 21/12/2005.
07/12/2005
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO COM A EMENDA 1. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 16/12/2005, PÁG 71 COL 4.
COMISSÃO TURISMO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E COOPERATIVISMO
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO COM A EMENDA 1. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 16/12/2005, PÁG 71 COL 4.
06/12/2005
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. MARIA OLÍVIA. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. PUBLICADO NO DL EM 7/12/2005, PÁG 117 COL 3.
COMISSÃO TURISMO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E COOPERATIVISMO
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. MARIA OLÍVIA. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. PUBLICADO NO DL EM 7/12/2005, PÁG 117 COL 3.
29/11/2005
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 1/12/2005, PÁG 33 COL 4. RECEBIDO NA TIC EM 30/11/2005.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 1/12/2005, PÁG 33 COL 4. RECEBIDO NA TIC EM 30/11/2005.
30/08/2005
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO AUTOR, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO AUTOR, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
16/08/2005
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
03/08/2005
PUBLICADO NO DL EM 5/8/2005, PÁG 29 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE TURISMO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E COOPERATIVISMO, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 8/8/2005.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 5/8/2005, PÁG 29 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE TURISMO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E COOPERATIVISMO, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 8/8/2005.