Lei nº 16.014, de 15/03/2006
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO CIRCUITO
TURÍSTICO PARQUE NACIONAL SERRA DO CIPÓ, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE
JABOTICATUBAS.
Fonte
Alteração de Ementa EMENTA ALTERADA PELO ART. 2º DA LEI Nº 24.395, DE 11/7/2023. REDAÇÃO ORIGINAL: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO CIRCUITO TURÍSTICO PARQUE NACIONAL SERRA DO CIPÓ, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE.”.
Normas relacionadas
Indexação
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE.
Assunto Geral UTILIDADE PÚBLICA.
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 16/03/2006 PÁG. 1 COL. 1
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 18/03/2006 PÁG. 1 COL. 1
Alteração de Ementa EMENTA ALTERADA PELO ART. 2º DA LEI Nº 24.395, DE 11/7/2023. REDAÇÃO ORIGINAL: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO CIRCUITO TURÍSTICO PARQUE NACIONAL SERRA DO CIPÓ, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE.”.
Normas relacionadas
Indexação
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE.
Assunto Geral UTILIDADE PÚBLICA.
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