PL PROJETO DE LEI 2482/2002
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DO COOPERATIVISMO.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 28/11/2002
Proposições relacionadas
PL 273 de 2003
Indexação
Resumo O PROJETO POLÍTICA DE APOIO ÀS COOPERATIVAS PARA ESTIMULAR O AS ATIVIDADES DAS COOPERATIVAS, CRIANDO UM SISTEMA DE SUSTENTAÇÃO E FACILIDADES PARA O CONTÍNUO CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE COOPERATIVISTA. PREVÊ ASSISTÊNCIA EDUCATIVA E TÉCNICA, INCENTIVOS FINANCEIROS, PARTICIPAÇÃO DAS COOPERATIVAS EM LICITAÇÕES E INCLUSÃO DE CONTEÚDOS E ATIVIDADES SOBRE COOPERATIVISMO NO ENSINO MÉDIO. DETERMINA A CRIAÇÃO DE FUNDO DE INCENTIVO E DE CONSELHO RESPONSÁVEL PELA DEFINIÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS COOPERATIVAS.
Legislação citada LEF 5764 1971 - LEI FEDERAL
LEI 13722 2000 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 28/11/2002
Proposições relacionadas
PL 273 de 2003
Indexação
Resumo O PROJETO POLÍTICA DE APOIO ÀS COOPERATIVAS PARA ESTIMULAR O AS ATIVIDADES DAS COOPERATIVAS, CRIANDO UM SISTEMA DE SUSTENTAÇÃO E FACILIDADES PARA O CONTÍNUO CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE COOPERATIVISTA. PREVÊ ASSISTÊNCIA EDUCATIVA E TÉCNICA, INCENTIVOS FINANCEIROS, PARTICIPAÇÃO DAS COOPERATIVAS EM LICITAÇÕES E INCLUSÃO DE CONTEÚDOS E ATIVIDADES SOBRE COOPERATIVISMO NO ENSINO MÉDIO. DETERMINA A CRIAÇÃO DE FUNDO DE INCENTIVO E DE CONSELHO RESPONSÁVEL PELA DEFINIÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS COOPERATIVAS.
Legislação citada LEF 5764 1971 - LEI FEDERAL
LEI 13722 2000 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
06/03/2003
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 273 2003.
Plenário
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 273 2003.
25/02/2003
REQUERIMENTO DO DEP. PAULO PIAU SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 27/2/2003, PÁG 25 COL 4.
Plenário
REQUERIMENTO DO DEP. PAULO PIAU SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 27/2/2003, PÁG 25 COL 4.
31/01/2003
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
Plenário
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
26/11/2002
PUBLICADO NO DL EM 28/11/2002, PÁG 24 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 28/11/2002.
Plenário
PUBLICADO NO DL EM 28/11/2002, PÁG 24 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 28/11/2002.