PL PROJETO DE LEI 2482/2002
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DO COOPERATIVISMO.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 28/11/2002
Proposições relacionadas
PL 273 de 2003
Resumo DISPOSITIVOS, POLÍTICA, COOPERATIVISMO. DISPOSITIVOS, COOPERATIVA, PARTICIPAÇÃO, LICITAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, EXIGÊNCIA, REGISTRO, SINDICATO. DISPOSITIVOS, ESCOLA PÚBLICA, ENSINO MÉDIO, INCLUSÃO, CURRÍCULO, CONTEÚDO, ATIVIDADE, REFERÊNCIA, COOPERATIVISMO. EXIGÊNCIA, COOPERATIVA, REGISTRO, JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (JUCEMG). DISPOSITIVOS, EXECUTIVO, IMPLANTAÇÃO, INCENTIVO FINANCEIRO, CRIAÇÃO, FUNDO ESTADUAL, OBTENÇÃO, RECURSOS, DESTINAÇÃO, COOPERATIVA. CONCESSÃO, COOPERATIVA, ISENÇÃO, TRIBUTO ESTADUAL. CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, CONSELHO ESTADUAL DE COOPERATIVISMO.
Legislação citada LEF 5764 1971 - LEI FEDERAL
LEI 13722 2000 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 28/11/2002
Proposições relacionadas
PL 273 de 2003
Resumo DISPOSITIVOS, POLÍTICA, COOPERATIVISMO. DISPOSITIVOS, COOPERATIVA, PARTICIPAÇÃO, LICITAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, EXIGÊNCIA, REGISTRO, SINDICATO. DISPOSITIVOS, ESCOLA PÚBLICA, ENSINO MÉDIO, INCLUSÃO, CURRÍCULO, CONTEÚDO, ATIVIDADE, REFERÊNCIA, COOPERATIVISMO. EXIGÊNCIA, COOPERATIVA, REGISTRO, JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (JUCEMG). DISPOSITIVOS, EXECUTIVO, IMPLANTAÇÃO, INCENTIVO FINANCEIRO, CRIAÇÃO, FUNDO ESTADUAL, OBTENÇÃO, RECURSOS, DESTINAÇÃO, COOPERATIVA. CONCESSÃO, COOPERATIVA, ISENÇÃO, TRIBUTO ESTADUAL. CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, CONSELHO ESTADUAL DE COOPERATIVISMO.
Legislação citada LEF 5764 1971 - LEI FEDERAL
LEI 13722 2000 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
06/03/2003
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 273 2003.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 273 2003.
25/02/2003
REQUERIMENTO DO DEP. PAULO PIAU SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 27/2/2003, PÁG 25 COL 4.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. PAULO PIAU SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 27/2/2003, PÁG 25 COL 4.
31/01/2003
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
26/11/2002
PUBLICADO NO DL EM 28/11/2002, PÁG 24 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 28/11/2002.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 28/11/2002, PÁG 24 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 28/11/2002.