PL PROJETO DE LEI 2466/2002
ALTERA A LEI 14202, DE 2002, ACRESCENTANDO PROVIDÊNCIA EDUCACIONAL.
(AUTORIZA AS UNIVERSIDADES DO SISTEMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO A FIRMAR
CONVÊNIOS COM OS MUNICÍPIOS MINEIROS PARA A REALIZAÇÃO DE CURSOS DE
LICENCIATURA).
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2002
Proposições relacionadas
PL 482 de 2003
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, AUTORIZAÇÃO, UNIVERSIDADE ESTADUAL, FUNDAÇÃO, ENTIDADE MANTENEDORA, ENSINO SUPERIOR, CELEBRAÇÃO, CONVÊNIO, MUNICÍPIOS, OBJETIVO, REALIZAÇÃO, CURSOS, PEDAGOGIA, ENSINO NORMAL. INCLUSÃO, CURSOS, LICENCIATURA.
Legislação citada LEI 14202 2002 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2002
Proposições relacionadas
PL 482 de 2003
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, AUTORIZAÇÃO, UNIVERSIDADE ESTADUAL, FUNDAÇÃO, ENTIDADE MANTENEDORA, ENSINO SUPERIOR, CELEBRAÇÃO, CONVÊNIO, MUNICÍPIOS, OBJETIVO, REALIZAÇÃO, CURSOS, PEDAGOGIA, ENSINO NORMAL. INCLUSÃO, CURSOS, LICENCIATURA.
Legislação citada LEI 14202 2002 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
02/04/2003
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 482 2003.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 482 2003.
26/03/2003
REQUERIMENTO DO DEP. ANTÔNIO JÚLIO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 28/3/2003, PÁG 17 COL 2.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ANTÔNIO JÚLIO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 28/3/2003, PÁG 17 COL 2.
31/01/2003
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
27/11/2002
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA.
19/11/2002
PUBLICADO NO DL EM 21/11/2002, PÁG 21 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 21/11/2002.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 21/11/2002, PÁG 21 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 21/11/2002.