PL PROJETO DE LEI 2462/2015
PL 2462/2015
Agora
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Institui o Programa Estadual "Escola Melhor: Sociedade Melhor".
Situação atual:
Pronto para ordem do dia em Plenário
1 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Pronto para ordem do dia em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 10/07/2015
Proposições relacionadas
PL 647 de 2015
PL 1425 de 2020
Proposições anexadas
PL 926 de 2019
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU ECT FFO.
Indexação
Resumo Criação, Denominação, Funcionamento, Programa, Incentivo, Pessoa Física, Pessoa Jurídica, Parceria, Escola Pública, Sistema Estadual de Ensino, Objetivo, Melhoria, Qualidade, Ensino Público Estadual. Substitutivo 1: Alteração, Dispositivos, Lei Estadual, Referência, Criação, Programa Estadual Adote Uma Escola. Emenda 1: Acréscimo, Dispositivos, Lei Estadual, Referência, Obrigatoriedade, Observação, Normas, Secretaria de Estado de Educação (SEE), Efeito, Realização, Obra Pública, Manutenção, Conservação, Reforma, Ampliação, Escola Pública.
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 10/07/2015
Proposições relacionadas
PL 647 de 2015
PL 1425 de 2020
Proposições anexadas
PL 926 de 2019
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU ECT FFO.
Indexação
Resumo Criação, Denominação, Funcionamento, Programa, Incentivo, Pessoa Física, Pessoa Jurídica, Parceria, Escola Pública, Sistema Estadual de Ensino, Objetivo, Melhoria, Qualidade, Ensino Público Estadual. Substitutivo 1: Alteração, Dispositivos, Lei Estadual, Referência, Criação, Programa Estadual Adote Uma Escola. Emenda 1: Acréscimo, Dispositivos, Lei Estadual, Referência, Obrigatoriedade, Observação, Normas, Secretaria de Estado de Educação (SEE), Efeito, Realização, Obra Pública, Manutenção, Conservação, Reforma, Ampliação, Escola Pública.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em dois turnos no Plenário
Apresentação
1º turno nas Comissões
1º turno no Plenário
2º turno nas Comissões
2º turno no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre o texto aprovado em 1º turno, podendo novamente sugerir emendas
- Deputados discutem e votam o projeto
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
-
Texto original
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Parecer de 1º Turno - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de 1º Turno - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
-
Parecer de 1º Turno - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Tramitação
31/01/2023
Nos termos do artigo 180 do Regimento Interno, o PL 1425 2020, que estava anexado a esta proposição, foi arquivado em virtude do final da legislatura.
Plenário
Nos termos do artigo 180 do Regimento Interno, o PL 1425 2020, que estava anexado a esta proposição, foi arquivado em virtude do final da legislatura.
05/02/2020
PL 1425 2020 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 7/2/2020, pág 29.
Plenário
PL 1425 2020 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 7/2/2020, pág 29.
11/07/2019
PL 926 2019 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI. Decisão publicada no DL em 13/7/2019, pág 4.
Plenário
PL 926 2019 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI. Decisão publicada no DL em 13/7/2019, pág 4.
26/04/2017
Primeiro turno. Relator: Dep. Carlos Henrique (redistribuído). Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 27/4/2017, pág 40.
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Primeiro turno. Relator: Dep. Carlos Henrique (redistribuído). Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 27/4/2017, pág 40.
24/03/2017
Primeiro turno. Relator: Dep. Carlos Henrique (redistribuído).
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Primeiro turno. Relator: Dep. Carlos Henrique (redistribuído).
21/11/2016
Primeiro turno. Relator: Dep. Vanderlei Miranda (proposição redistribuída).
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Primeiro turno. Relator: Dep. Vanderlei Miranda (proposição redistribuída).
18/11/2016
Primeiro turno. Relator: Dep. Paulo Lamac. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 19/11/2016, pág 115. Recebido na FFO em 18/11/2016.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Primeiro turno. Relator: Dep. Paulo Lamac. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 19/11/2016, pág 115. Recebido na FFO em 18/11/2016.
07/06/2016
Primeiro turno. Relator: Dep. Paulo Lamac.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Primeiro turno. Relator: Dep. Paulo Lamac.
13/04/2016
Primeiro turno. Relator: Dep. João Alberto. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 16/4/2016, pág 63. Recebido na ECT em 13/4/2016.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. João Alberto. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 16/4/2016, pág 63. Recebido na ECT em 13/4/2016.
02/10/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. João Alberto.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. João Alberto.
16/09/2015
A presidência informa ao Plenário que, com a retirada de tramitação do Projeto de Lei 647 2015, encaminha este projeto de lei às Comissões de Constituição e Justiça, de Educação, Ciência e Tecnologia e de Fiscalização Financeira e Orçamentária para parecer. Decisão publicada no DL em 18/9/2015, pág 14. Recebido na CJU em 29/9/2015.
Plenário
A presidência informa ao Plenário que, com a retirada de tramitação do Projeto de Lei 647 2015, encaminha este projeto de lei às Comissões de Constituição e Justiça, de Educação, Ciência e Tecnologia e de Fiscalização Financeira e Orçamentária para parecer. Decisão publicada no DL em 18/9/2015, pág 14. Recebido na CJU em 29/9/2015.
08/07/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 10/7/2015, pág 16. Anexe-se ao PL 647 2015, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 10/7/2015, pág 16. Anexe-se ao PL 647 2015, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.