PL PROJETO DE LEI 647/2015
Cria o programa Empresa Amiga da Educação no âmbito do Estado.
Situação atual:
Retirado de tramitação
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Retirado de tramitação
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 26/03/2015
Origem
PL 3947 de 2013
Proposições relacionadas
RQO 2021 de 2015
PL 2462 de 2015
Observação Originada do desarquivamento da proposição PL 3947 2013. Distribuído a 2 comissões: CJU ECT.
Indexação
Resumo Criação, Objetivo, Programa, Incentivo, Pessoa Jurídica, Contribuição, Melhoria, Qualidade, Ensino, Escola Pública.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 26/03/2015
Origem
PL 3947 de 2013
Proposições relacionadas
RQO 2021 de 2015
PL 2462 de 2015
Observação Originada do desarquivamento da proposição PL 3947 2013. Distribuído a 2 comissões: CJU ECT.
Indexação
Resumo Criação, Objetivo, Programa, Incentivo, Pessoa Jurídica, Contribuição, Melhoria, Qualidade, Ensino, Escola Pública.
Documentos
Tramitação
16/09/2015
A presidência informa ao Plenário que, com a retirada de tramitação deste projeto, fica desanexado o Projeto de Lei 2462 2015, que passa a tramitar, nos termos da Decisão Normativa da Presidência nº 12. Decisão publicada no DL em 18/9/2015, pág 14.
Plenário
A presidência informa ao Plenário que, com a retirada de tramitação deste projeto, fica desanexado o Projeto de Lei 2462 2015, que passa a tramitar, nos termos da Decisão Normativa da Presidência nº 12. Decisão publicada no DL em 18/9/2015, pág 14.
16/09/2015
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 18/9/2015, pág 13.
Plenário
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 18/9/2015, pág 13.
20/05/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Leonídio Bouças. Parecer pela inconstitucionalidade, ilegalidade e antijuridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 23/5/2015, pág 113.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Leonídio Bouças. Parecer pela inconstitucionalidade, ilegalidade e antijuridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 23/5/2015, pág 113.
06/04/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Leonídio Bouças.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Leonídio Bouças.
24/03/2015
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/3/2015, pág 47. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Ciência e Tecnologia, para parecer. Recebido na CJU em 27/3/2015.
Plenário
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/3/2015, pág 47. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Ciência e Tecnologia, para parecer. Recebido na CJU em 27/3/2015.