PL PROJETO DE LEI 2461/1990
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
TRIBUNAL DE CONTAS
Situação atual
ARQUIVADO
Publicação Diário do Legislativo em 10/08/1990
Origem
OTC 88 de 1990
Proposições relacionadas
PLC 3 de 1990
Resumo ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, (TCMG).
Publicação Diário do Legislativo em 10/08/1990
Origem
OTC 88 de 1990
Proposições relacionadas
PLC 3 de 1990
Resumo ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, (TCMG).
Tramitação
15/08/1990
O PROJETO VERSA MATÉRIA DE LEI COMPLEMENTAR, RAZÃO PELA QUAL O PRESIDENTE DETERMINOU A REFORMA DO DESPACHO ANTERIOR PARA QUE SE DESSE A PROPOSIÇÃO A TRAMITAÇÃO ESTABELECIDA NO ART. 200 DO RI, PROCEDENDO-SE TAMBÉM A SUA RENUMERAÇÃO, TRANSFORMANDO-O NO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 3 1990.
PLENÁRIO
O PROJETO VERSA MATÉRIA DE LEI COMPLEMENTAR, RAZÃO PELA QUAL O PRESIDENTE DETERMINOU A REFORMA DO DESPACHO ANTERIOR PARA QUE SE DESSE A PROPOSIÇÃO A TRAMITAÇÃO ESTABELECIDA NO ART. 200 DO RI, PROCEDENDO-SE TAMBÉM A SUA RENUMERAÇÃO, TRANSFORMANDO-O NO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 3 1990.
08/08/1990
ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER.
PLENÁRIO
ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER.