PL PROJETO DE LEI 2457/1990
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO ESTADO
AO MUNICÍPIO DE AÇUCENA
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 10462 1991 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR NEWTON CARDOSO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 10462 1991 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 10/08/1990
Origem
MSG 1560 de 1990
Proposição de Lei PRL 11191 1991
Indexação
Publicação Publicado em 10/08/1990
Origem
MSG 1560 de 1990
Proposição de Lei PRL 11191 1991
Indexação
Tramitação
08/03/1991
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 10462 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 9/3/1991.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 10462 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 9/3/1991.
07/03/1991
REMESSA DO OFÍCIO 231/1991/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 11191 PARA SANÇÃO.
MESA DA ASSEMBLEIA
REMESSA DO OFÍCIO 231/1991/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 11191 PARA SANÇÃO.
06/03/1991
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
06/03/1991
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. CUSTÓDIO MATTOS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/3/1991.
COMISSÃO DE REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. CUSTÓDIO MATTOS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/3/1991.
14/12/1990
APROVADO EM SEGUNDO TURNO, NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 14/12/1990.
PLENÁRIO
APROVADO EM SEGUNDO TURNO, NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 14/12/1990.
13/12/1990
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. SÍLVIO MITRE. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 14/12/1990.
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. SÍLVIO MITRE. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 14/12/1990.
11/12/1990
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO, COM A EMENDA 1. À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA. RECEBIDO NA CFFO EM 11/12/1990.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO, COM A EMENDA 1. À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA. RECEBIDO NA CFFO EM 11/12/1990.
06/12/1990
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DOMINGOS LANNA. PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO, COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 8/12/1990.
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DOMINGOS LANNA. PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO, COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 8/12/1990.
28/11/1990
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JOÃO PEDRO GUSTIN. PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 8/12/1990. RECEBIDO NA CFFO EM 30/11/1990.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JOÃO PEDRO GUSTIN. PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 8/12/1990. RECEBIDO NA CFFO EM 30/11/1990.
08/08/1990
ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA PARA PARECER. RECEBIDO NA CCJ EM 10/8/1990.
PLENÁRIO
ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA PARA PARECER. RECEBIDO NA CCJ EM 10/8/1990.