PL PROJETO DE LEI 2455/1990
AUTORIZA O INSTITUTO DA PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - IPSEMG - A ALIENAR IMÓVEL.
Situação atual:
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
GOVERNADOR NEWTON CARDOSO
Situação atual
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
Publicação Publicado em 18/07/1990
Origem
MSG 1546 de 1990
Indexação
Resumo AUTORIZAÇÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IPSEMG), ALIENAÇÃO, IMÓVEL, DESTINAÇÃO, CONSTRUÇÃO, CONJUNTO HABITACIONAL, MUNICÍPIO, BETIM.
Publicação Publicado em 18/07/1990
Origem
MSG 1546 de 1990
Indexação
Resumo AUTORIZAÇÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IPSEMG), ALIENAÇÃO, IMÓVEL, DESTINAÇÃO, CONSTRUÇÃO, CONJUNTO HABITACIONAL, MUNICÍPIO, BETIM.
Tramitação
08/04/1991
REMESSA DO OFÍCIO 628/1991/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO COMUNICANDO A RETIRADA DA PROPOSIÇÃO.
MESA DA ASSEMBLEIA
REMESSA DO OFÍCIO 628/1991/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO COMUNICANDO A RETIRADA DA PROPOSIÇÃO.
04/04/1991
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO EM VIRTUDE DE REQUERIMENTO DO GOVERNADOR. APROVADO. OFICIE-SE.
PLENÁRIO
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO EM VIRTUDE DE REQUERIMENTO DO GOVERNADOR. APROVADO. OFICIE-SE.
02/04/1991
CCJ CSA CFFO DEVOLVIDO AO PLENÁRIO PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA.
REUNIÃO CONJUNTA DE COMISSÕES
CCJ CSA CFFO DEVOLVIDO AO PLENÁRIO PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA.
22/03/1991
APRESENTADO PELO GOVERNADOR HÉLIO GARCIA REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PROPOSIÇÃO, ATRAVÉS DO OFÍCIO 25/1991. INCLUA-SE NA ORDEM DO DIA PARA EFEITO DO ART. 276 DO RI. OFÍCIO PUBLICADO NO DL EM 28/3/1991.
PLENÁRIO
APRESENTADO PELO GOVERNADOR HÉLIO GARCIA REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PROPOSIÇÃO, ATRAVÉS DO OFÍCIO 25/1991. INCLUA-SE NA ORDEM DO DIA PARA EFEITO DO ART. 276 DO RI. OFÍCIO PUBLICADO NO DL EM 28/3/1991.
07/11/1990
CCJ CSA CFFO PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LUIZ VICENTE. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO.
REUNIÃO CONJUNTA DE COMISSÕES
CCJ CSA CFFO PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LUIZ VICENTE. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO.
30/10/1990
CCJ CSA CFFO PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LUIZ VICENTE.
REUNIÃO CONJUNTA DE COMISSÕES
CCJ CSA CFFO PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LUIZ VICENTE.
24/10/1990
REQUERIMENTO DO DEP. DOMINGOS LANNA SOLICITANDO A APRECIAÇÃO DO PROJETO EM REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES A QUE FOI DISTRIBUÍDO. APROVADO. RECEBIDO NA CCJ, CSA E CFFO EM 25/10/1990.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. DOMINGOS LANNA SOLICITANDO A APRECIAÇÃO DO PROJETO EM REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES A QUE FOI DISTRIBUÍDO. APROVADO. RECEBIDO NA CCJ, CSA E CFFO EM 25/10/1990.
24/10/1990
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DOMINGOS LANNA.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DOMINGOS LANNA.
17/07/1990
ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CCJ EM 18/7/1990.
PLENÁRIO
ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CCJ EM 18/7/1990.