PL PROJETO DE LEI 2454/1990
ALTERA A REDAÇÃO DO NÚMERO 540 DO ANEXO I, E DO ANEXO II DA LEI
2764, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1962, QUE DISPÕE SOBRE A DIVISÃO
ADMINISTRATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADO HÉLIO RESENDEPFL
Situação atual
ARQUIVADO
Publicação Publicado em 03/07/1990
Origem
PL 1742 de 1985
Proposições relacionadas
PL 113 de 1991
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, LEI ESTADUAL, DIVISÃO ADMINISTRATIVA, ESTADO. DENOMINAÇÃO, MUNICÍPIO, QUELUZITO, DESCRIÇÃO, LIMITAÇÃO, ÁREA, TERRITÓRIO.
Legislação citada LEI 2764 1962 - LEI ORDINÁRIA
DEC 1058 1943 - DECRETO
Publicação Publicado em 03/07/1990
Origem
PL 1742 de 1985
Proposições relacionadas
PL 113 de 1991
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, LEI ESTADUAL, DIVISÃO ADMINISTRATIVA, ESTADO. DENOMINAÇÃO, MUNICÍPIO, QUELUZITO, DESCRIÇÃO, LIMITAÇÃO, ÁREA, TERRITÓRIO.
Legislação citada LEI 2764 1962 - LEI ORDINÁRIA
DEC 1058 1943 - DECRETO
Tramitação
17/12/1990
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 185 DO RI. REQUERIMENTO DO DEP. JOSÉ BONIFÁCIO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO, PUBLICADO NO DL EM 21/3/1991.
PLENÁRIO
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 185 DO RI. REQUERIMENTO DO DEP. JOSÉ BONIFÁCIO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO, PUBLICADO NO DL EM 21/3/1991.
10/12/1990
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. FELIPE NERI (REDISTRIBUÍDO). ENCAMINHADO À COMISSÃO MISTA - SUBGRUPO MUNICÍPIOS - EM VIRTUDE DO DISPOSTO NO ART. 52 DO A.D.C.T. DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. FELIPE NERI (REDISTRIBUÍDO). ENCAMINHADO À COMISSÃO MISTA - SUBGRUPO MUNICÍPIOS - EM VIRTUDE DO DISPOSTO NO ART. 52 DO A.D.C.T. DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
28/11/1990
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. JOÃO PEDRO GUSTIN.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. JOÃO PEDRO GUSTIN.
15/08/1990
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E REGIONALIZAÇÃO. RECEBIDO NA CCJ EM 16/8/1990.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E REGIONALIZAÇÃO. RECEBIDO NA CCJ EM 16/8/1990.
29/06/1990
DESARQUIVADO A REQUERIMENTO DO DEP. JOSÉ BONIFÁCIO. AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO A REQUERIMENTO DO DEP. JOSÉ BONIFÁCIO. AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.