PL PROJETO DE LEI 245/1975
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER IMÓVEL AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO
DE GRÃO-MOGOL.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 6725 1975 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO CHRISTOVAM CHIARADIAARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 6725 1975 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 03/10/1975
Indexação
Publicação Publicado em 03/10/1975
Indexação
Tramitação
03/10/1975
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 6/10/1975 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 17/11/1975 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 21/11/1975 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 26/11/1975 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 1/11/1975 ECONOMIA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. PEDRO NARCISO PUBLICAÇÃO: 1/11/1975 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JÉSUS TRINDADE PUBLICAÇÃO: 1/11/1975 FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. LUIZ BACCARINI PUBLICAÇÃO: 20/11/1975 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DOMINGOS LANNA PUBLICAÇÃO: 26/11/1975 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 10/12/1975
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 6/10/1975 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 17/11/1975 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 21/11/1975 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 26/11/1975 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 1/11/1975 ECONOMIA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. PEDRO NARCISO PUBLICAÇÃO: 1/11/1975 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JÉSUS TRINDADE PUBLICAÇÃO: 1/11/1975 FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. LUIZ BACCARINI PUBLICAÇÃO: 20/11/1975 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DOMINGOS LANNA PUBLICAÇÃO: 26/11/1975 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 10/12/1975