PL PROJETO DE LEI 2446/2005
ALTERA O ART. 1 DA LEI 12645, DE 17 DE OUTUBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE
A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE
ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 30/06/2005
Proposições relacionadas
PL 1713 de 2004
PL 1168 de 2007
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, DISPOSITIVOS, CONCESSIONÁRIA, INSTALAÇÃO, EQUIPAMENTOS, ELIMINAÇÃO, AR, SISTEMA, ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ATENDIMENTO, SOLICITAÇÃO, CONSUMIDOR. OBRIGATORIEDADE, CONCESSIONÁRIA, INSTALAÇÃO, EQUIPAMENTOS, ELIMINAÇÃO, AR, SISTEMA, ABASTECIMENTO DE ÁGUA, HIPÓTESE, IMÓVEL, CONSTRUÇÃO, POSTERIORIDADE, PUBLICAÇÃO, LEI ESTADUAL. DISPOSITIVOS, EXIGÊNCIA, PAGAMENTO, INSTALAÇÃO, EQUIPAMENTOS, SOLICITAÇÃO, CONSUMIDOR, HIPÓTESE, IMÓVEL, CONSTRUÇÃO, ANTERIORIDADE, PUBLICAÇÃO, LEI ESTADUAL.
Legislação citada LEI 12645 1997 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 30/06/2005
Proposições relacionadas
PL 1713 de 2004
PL 1168 de 2007
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, DISPOSITIVOS, CONCESSIONÁRIA, INSTALAÇÃO, EQUIPAMENTOS, ELIMINAÇÃO, AR, SISTEMA, ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ATENDIMENTO, SOLICITAÇÃO, CONSUMIDOR. OBRIGATORIEDADE, CONCESSIONÁRIA, INSTALAÇÃO, EQUIPAMENTOS, ELIMINAÇÃO, AR, SISTEMA, ABASTECIMENTO DE ÁGUA, HIPÓTESE, IMÓVEL, CONSTRUÇÃO, POSTERIORIDADE, PUBLICAÇÃO, LEI ESTADUAL. DISPOSITIVOS, EXIGÊNCIA, PAGAMENTO, INSTALAÇÃO, EQUIPAMENTOS, SOLICITAÇÃO, CONSUMIDOR, HIPÓTESE, IMÓVEL, CONSTRUÇÃO, ANTERIORIDADE, PUBLICAÇÃO, LEI ESTADUAL.
Legislação citada LEI 12645 1997 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
23/05/2007
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1168 2007.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1168 2007.
15/05/2007
REQUERIMENTO DA DEP. ANA MARIA RESENDE SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 17/5/2007, PÁG 32 COL 2.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DA DEP. ANA MARIA RESENDE SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 17/5/2007, PÁG 32 COL 2.
31/01/2007
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
28/06/2005
PUBLICADO NO DL EM 30/6/2005, PÁG 31 COL 3. ANEXE-SE AO PL 1713 2004, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 30/6/2005, PÁG 31 COL 3. ANEXE-SE AO PL 1713 2004, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 173 DO RI.