PL PROJETO DE LEI 2399/2008
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTOS QUE
COMERCIALIZAM LÂMPADAS FLUORESCENTES COLOCAREM À DISPOSIÇÃO DOS
CONSUMIDORES LIXEIRA PARA A SUA COLETA QUANDO DESCARTADAS OU
INUTILIZADAS.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 22/05/2008
Proposições relacionadas
PL 98 de 2011
RQS 93 de 2011
Resumo DISPOSITIVOS, OBRIGATORIEDADE, COMERCIANTE, LÂMPADA, DISPONIBILIZAÇÃO, CONSUMIDOR, EMBALAGEM, COLETA SELETIVA, HIPÓTESE, INUTILIZAÇÃO. SUBSTITUTIVO 1: ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, DISPOSITIVOS, OBJETIVO, IMPLEMENTAÇÃO, POLÍTICA, COLETA SELETIVA, LIXO, INCENTIVO, MUNICÍPIOS, PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE. DISPOSITIVOS, INSTALAÇÃO, VASILHAME, UTILIZAÇÃO, ACONDICIONAMENTO, RESÍDUOS SÓLIDOS, INSERÇÃO, INFORMAÇÃO, RISCOS, SAÚDE, USUÁRIO, MEIO AMBIENTE.
Legislação citada LEI 13766 2000 - LEI ORDINÁRIA
LEI 13796 2000 - LEI ORDINÁRIA
LEI 7772 1980 - LEI ORDINÁRIA
LEI 12040 1995 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 22/05/2008
Proposições relacionadas
PL 98 de 2011
RQS 93 de 2011
Resumo DISPOSITIVOS, OBRIGATORIEDADE, COMERCIANTE, LÂMPADA, DISPONIBILIZAÇÃO, CONSUMIDOR, EMBALAGEM, COLETA SELETIVA, HIPÓTESE, INUTILIZAÇÃO. SUBSTITUTIVO 1: ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, DISPOSITIVOS, OBJETIVO, IMPLEMENTAÇÃO, POLÍTICA, COLETA SELETIVA, LIXO, INCENTIVO, MUNICÍPIOS, PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE. DISPOSITIVOS, INSTALAÇÃO, VASILHAME, UTILIZAÇÃO, ACONDICIONAMENTO, RESÍDUOS SÓLIDOS, INSERÇÃO, INFORMAÇÃO, RISCOS, SAÚDE, USUÁRIO, MEIO AMBIENTE.
Legislação citada LEI 13766 2000 - LEI ORDINÁRIA
LEI 13796 2000 - LEI ORDINÁRIA
LEI 7772 1980 - LEI ORDINÁRIA
LEI 12040 1995 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
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Texto original
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE SAÚDE
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Tramitação
16/02/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 98 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 98 2011.
08/02/2011
REQUERIMENTO DO DEP. ELISMAR PRADO E DO DEP. ALMIR PARACA, SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 10/2/2011, PÁG 79 COL 2.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ELISMAR PRADO E DO DEP. ALMIR PARACA, SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 10/2/2011, PÁG 79 COL 2.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
20/10/2009
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SÁVIO SOUZA CRUZ. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 21/10/2009, PÁG 39 COL 1.
COMISSÃO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SÁVIO SOUZA CRUZ. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 21/10/2009, PÁG 39 COL 1.
27/08/2008
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SÁVIO SOUZA CRUZ.
COMISSÃO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SÁVIO SOUZA CRUZ.
20/08/2008
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DOUTOR RINALDO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 22/8/2008, PÁG 53 COL 2. RECEBIDO NA MAD EM 20/8/2008.
COMISSÃO DE SAÚDE
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DOUTOR RINALDO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 22/8/2008, PÁG 53 COL 2. RECEBIDO NA MAD EM 20/8/2008.
01/07/2008
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DOUTOR RINALDO.
COMISSÃO DE SAÚDE
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DOUTOR RINALDO.
17/06/2008
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. NEIDER MOREIRA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 20/6/2008, PÁG 99 COL 2. RECEBIDO NA SAU EM 18/6/2008.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. NEIDER MOREIRA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 20/6/2008, PÁG 99 COL 2. RECEBIDO NA SAU EM 18/6/2008.
27/05/2008
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. NEIDER MOREIRA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. NEIDER MOREIRA.
20/05/2008
PUBLICADO NO DL EM 22/5/2008, PÁG 157 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, SAÚDE, E DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 26/5/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 22/5/2008, PÁG 157 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, SAÚDE, E DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 26/5/2008.