PL PROJETO DE LEI 2398/2005
DISCIPLINA AS ATIVIDADES DE "LAN HOUSES", CIBERCAFÉS E ESTABELECIMENTOS
SEMELHANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
DEPUTADO JOÃO LEITE SEM PARTIDO
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 16/06/2005
Proposições relacionadas
PL 2086 de 2005
Resumo DISCIPLINAMENTO, ATIVIDADE, CRITÉRIOS, MENOR, FREQUÊNCIA, ESTABELECIMENTO COMERCIAL, OFERECIMENTO, LOCAÇÃO, COMPUTADOR, OBJETIVO, ACESSO, (INTERNET).
Legislação citada LEF 8069 1990 - LEI FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 16/06/2005
Proposições relacionadas
PL 2086 de 2005
Resumo DISCIPLINAMENTO, ATIVIDADE, CRITÉRIOS, MENOR, FREQUÊNCIA, ESTABELECIMENTO COMERCIAL, OFERECIMENTO, LOCAÇÃO, COMPUTADOR, OBJETIVO, ACESSO, (INTERNET).
Legislação citada LEF 8069 1990 - LEI FEDERAL
Documentos
Tramitação
14/06/2005
PUBLICADO NO DL EM 16/6/2005, PÁG 31 COL 1. ANEXE-SE AO PL 2086 2005, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 16/6/2005, PÁG 31 COL 1. ANEXE-SE AO PL 2086 2005, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 173 DO RI.