PL PROJETO DE LEI 2397/2005
ESTABELECE REGIMES ESPECIAIS DE TRIBUTAÇÃO PARA A CADEIA PRODUTIVA
DO BIODIESEL.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 16/06/2005
Proposições relacionadas
PL 619 de 2007
Resumo DISPOSITIVOS, POSSIBILIDADE, PRODUTOR RURAL, OPÇÃO, REGIME, TRIBUTAÇÃO, (ICMS), SAÍDA, PRODUTO VEGETAL, DESTINAÇÃO, PRODUÇÃO, ÓLEO DIESEL, OBSERVAÇÃO, RECEITA BRUTA, ANO. DISPOSITIVOS, POSSIBILIDADE, ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, OPÇÃO, REGIME, TRIBUTAÇÃO, (ICMS), OPERAÇÃO, PRODUÇÃO, INDUSTRIALIZAÇÃO, ÓLEO DIESEL, ORIGEM, PRODUTO VEGETAL. DISPOSITIVOS, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, REDUÇÃO, TRIBUTAÇÃO, CONTRIBUINTE, ATIVIDADE, DISTRIBUIÇÃO, REVENDA, COMERCIALIZAÇÃO, ÓLEO DIESEL, ORIGEM, PRODUTO VEGETAL.
Legislação citada LEI 15219 2004 - LEI ORDINÁRIA
LEF 11116 2005 - LEI FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 16/06/2005
Proposições relacionadas
PL 619 de 2007
Resumo DISPOSITIVOS, POSSIBILIDADE, PRODUTOR RURAL, OPÇÃO, REGIME, TRIBUTAÇÃO, (ICMS), SAÍDA, PRODUTO VEGETAL, DESTINAÇÃO, PRODUÇÃO, ÓLEO DIESEL, OBSERVAÇÃO, RECEITA BRUTA, ANO. DISPOSITIVOS, POSSIBILIDADE, ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, OPÇÃO, REGIME, TRIBUTAÇÃO, (ICMS), OPERAÇÃO, PRODUÇÃO, INDUSTRIALIZAÇÃO, ÓLEO DIESEL, ORIGEM, PRODUTO VEGETAL. DISPOSITIVOS, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, REDUÇÃO, TRIBUTAÇÃO, CONTRIBUINTE, ATIVIDADE, DISTRIBUIÇÃO, REVENDA, COMERCIALIZAÇÃO, ÓLEO DIESEL, ORIGEM, PRODUTO VEGETAL.
Legislação citada LEI 15219 2004 - LEI ORDINÁRIA
LEF 11116 2005 - LEI FEDERAL
Documentos
Tramitação
29/03/2007
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 619 2007.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 619 2007.
20/03/2007
REQUERIMENTO DO DEP. WELITON PRADO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 22/3/2007, PÁG 42 COL 2.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. WELITON PRADO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 22/3/2007, PÁG 42 COL 2.
31/01/2007
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
07/03/2006
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA. PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE, ILEGALIDADE, ANTIJURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 10/3/2006, PÁG 37 COL 4.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA. PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE, ILEGALIDADE, ANTIJURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 10/3/2006, PÁG 37 COL 4.
21/02/2006
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE, ILEGALIDADE E ANTIJURIDICIDADE. VISTA AO DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE, ILEGALIDADE E ANTIJURIDICIDADE. VISTA AO DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO.
16/11/2005
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
29/09/2005
REMESSA DO OFÍCIO 2267/2005/SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 2267/2005/SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
27/09/2005
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA (REDISTRIBUÍDO). CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA (REDISTRIBUÍDO). CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
28/06/2005
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GEORGE HILTON.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GEORGE HILTON.
14/06/2005
PUBLICADO NO DL EM 16/6/2005, PÁG 30 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 16/6/2005.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 16/6/2005, PÁG 30 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 16/6/2005.