PL PROJETO DE LEI 2384/2024
Dispõe sobre diretrizes para a criação da Central Comunitária de Cadeiras
de Rodas e Outros Equipamentos Necessários à Locomoção de Pessoas com
Deficiência.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 20/06/2024
Anexada a
PL 1187 de 2019
Indexação
Resumo Estabelece a criação da "Central Comunitária de Cadeiras de Rodas e Equipamentos de Mobilidade", sob responsabilidade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – Sedese –, que emprestará cadeiras de rodas, muletas, próteses e outros dispositivos para pessoas com deficiência.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 20/06/2024
Anexada a
PL 1187 de 2019
Indexação
Resumo Estabelece a criação da "Central Comunitária de Cadeiras de Rodas e Equipamentos de Mobilidade", sob responsabilidade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – Sedese –, que emprestará cadeiras de rodas, muletas, próteses e outros dispositivos para pessoas com deficiência.
Documentos
Tramitação
19/03/2025
Arquivado em função do encerramento da tramitação da proposição à qual estava anexado.
Arquivo
Arquivado em função do encerramento da tramitação da proposição à qual estava anexado.
18/06/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/6/2024, pág 31. Anexe-se ao PL 1187 2019, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/6/2024, pág 31. Anexe-se ao PL 1187 2019, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.