PL PROJETO DE LEI 2383/2024
Dispõe sobre diretrizes para o estímulo ao empreendedorismo para alunos
do ensino médio da rede pública de ensino no âmbito do Estado.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 20/06/2024
Anexada a
PL 234 de 2023
Indexação
Resumo Estabelece diretrizes para promover o empreendedorismo entre alunos do ensino médio da rede pública estadual. Inclui aulas teóricas e práticas sobre empreendedorismo, estimulando comportamentos proativos e oferecendo acesso ao conhecimento em horários alternativos. Prevê a preparação dos alunos para o mercado de trabalho através de parcerias com universidades, empresas e entidades diversas. Prioriza a supervisão por professores de ensino superior, promove planos sustentáveis e apoia empresas que empregam alunos, com foco na integração social e produtividade sustentável.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 20/06/2024
Anexada a
PL 234 de 2023
Indexação
Resumo Estabelece diretrizes para promover o empreendedorismo entre alunos do ensino médio da rede pública estadual. Inclui aulas teóricas e práticas sobre empreendedorismo, estimulando comportamentos proativos e oferecendo acesso ao conhecimento em horários alternativos. Prevê a preparação dos alunos para o mercado de trabalho através de parcerias com universidades, empresas e entidades diversas. Prioriza a supervisão por professores de ensino superior, promove planos sustentáveis e apoia empresas que empregam alunos, com foco na integração social e produtividade sustentável.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em dois turnos no Plenário
Apresentação
1º turno nas Comissões
1º turno no Plenário
2º turno nas Comissões
2º turno no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre o texto aprovado em 1º turno, podendo novamente sugerir emendas
- Deputados discutem e votam o projeto
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
Tramitação
13/06/2025
Arquivado em função do encerramento da tramitação da proposição à qual estava anexado.
Arquivo
Arquivado em função do encerramento da tramitação da proposição à qual estava anexado.
18/06/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/6/2024, pág 29. Anexe-se ao PL 234 2023, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/6/2024, pág 29. Anexe-se ao PL 234 2023, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.