PL PROJETO DE LEI 2356/2005
DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO FUNCIONAL DOS FUNCIONÁRIOS DA EMPRESA DE
ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - EMATER-
MG - ADMITIDOS ENTRE 5 DE OUTUBRO DE 1988 E 23 DE ABRIL DE 1993.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 31/05/2005
Proposições relacionadas
PL 217 de 2007
Indexação
Resumo DISPOSITIVOS, REINTEGRAÇÃO, CARGO PÚBLICO, PROVIMENTO EFETIVO, QUADRO DE PESSOAL, EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (EMATER-MG), GARANTIA, DIREITOS, VANTAGENS, FUNCIONÁRIOS, HIPÓTESE, DEMISSÃO, AUSÊNCIA, JUSTA CAUSA, OBSERVAÇÃO, PERÍODO, ADMISSÃO, DISPENSA. GARANTIA, BENEFICIÁRIO, LEI ESTADUAL, RECEBIMENTO, VENCIMENTOS, VANTAGENS, RETROATIVIDADE, DATA, DISPENSA, FUNCIONÁRIOS.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 31/05/2005
Proposições relacionadas
PL 217 de 2007
Indexação
Resumo DISPOSITIVOS, REINTEGRAÇÃO, CARGO PÚBLICO, PROVIMENTO EFETIVO, QUADRO DE PESSOAL, EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (EMATER-MG), GARANTIA, DIREITOS, VANTAGENS, FUNCIONÁRIOS, HIPÓTESE, DEMISSÃO, AUSÊNCIA, JUSTA CAUSA, OBSERVAÇÃO, PERÍODO, ADMISSÃO, DISPENSA. GARANTIA, BENEFICIÁRIO, LEI ESTADUAL, RECEBIMENTO, VENCIMENTOS, VANTAGENS, RETROATIVIDADE, DATA, DISPENSA, FUNCIONÁRIOS.
Documentos
Tramitação
07/03/2007
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 217 2007.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 217 2007.
08/02/2007
REQUERIMENTO DO DEP. ALENCAR DA SILVEIRA JÚNIOR SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 10/2/2007, PÁG 31 COL 2.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ALENCAR DA SILVEIRA JÚNIOR SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 10/2/2007, PÁG 31 COL 2.
31/01/2007
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
16/08/2005
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA. PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE, ILEGALIDADE, ANTIJURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/8/2005, PÁG 51 COL 2.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA. PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE, ILEGALIDADE, ANTIJURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/8/2005, PÁG 51 COL 2.
07/06/2005
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA.
25/05/2005
PUBLICADO NO DL EM 31/5/2005, PÁG 59 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU 31/5/2005.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 31/5/2005, PÁG 59 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU 31/5/2005.