PL PROJETO DE LEI 2352/2008
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO PELAS OPERADORAS DE PLANO DE SAÚDE DE
LIVRO INFORMATIVO CONSTANDO INFORMAÇÕES DE SERVIÇOS PRESTADOS AO
CLIENTE.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 09/05/2008
Proposições relacionadas
RQS 698 de 2011
PL 725 de 2011
Resumo DISPOSITIVOS, OBRIGATORIEDADE, EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, PLANO DE SAÚDE, FORNECIMENTO, CLIENTE, LIVRO, INFORMAÇÃO, REFERÊNCIA, ESPECIALISTA, SERVIÇO DE SAÚDE, HIPÓTESE, ATENDIMENTO, CREDENCIAMENTO. SUBSTITUTIVO 1: DISPOSITIVOS, OBRIGATORIEDADE, EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, PLANO DE SAÚDE, EMPRESA DE SEGUROS, ASSISTÊNCIA, SAÚDE, FORNECIMENTO, USUÁRIO, LIVRO, INFORMAÇÃO, UTILIZAÇÃO, SERVIÇO DE SAÚDE, HIPÓTESE, ATENDIMENTO, CREDENCIAMENTO. EMENDA 1: ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, OBRIGATORIEDADE, EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, PLANO DE SAÚDE, EMPRESA DE SEGUROS, ASSISTÊNCIA, SAÚDE, FORNECIMENTO, USUÁRIO, LIVRO, INFORMAÇÃO, UTILIZAÇÃO, SERVIÇO DE SAÚDE, HIPÓTESE, ATENDIMENTO, CREDENCIAMENTO.
Legislação citada LEF 8078 1990 - LEI FEDERAL
LEF 9961 2000 - LEI FEDERAL
LEF 9656 1998 - LEI FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 09/05/2008
Proposições relacionadas
RQS 698 de 2011
PL 725 de 2011
Resumo DISPOSITIVOS, OBRIGATORIEDADE, EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, PLANO DE SAÚDE, FORNECIMENTO, CLIENTE, LIVRO, INFORMAÇÃO, REFERÊNCIA, ESPECIALISTA, SERVIÇO DE SAÚDE, HIPÓTESE, ATENDIMENTO, CREDENCIAMENTO. SUBSTITUTIVO 1: DISPOSITIVOS, OBRIGATORIEDADE, EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, PLANO DE SAÚDE, EMPRESA DE SEGUROS, ASSISTÊNCIA, SAÚDE, FORNECIMENTO, USUÁRIO, LIVRO, INFORMAÇÃO, UTILIZAÇÃO, SERVIÇO DE SAÚDE, HIPÓTESE, ATENDIMENTO, CREDENCIAMENTO. EMENDA 1: ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, OBRIGATORIEDADE, EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, PLANO DE SAÚDE, EMPRESA DE SEGUROS, ASSISTÊNCIA, SAÚDE, FORNECIMENTO, USUÁRIO, LIVRO, INFORMAÇÃO, UTILIZAÇÃO, SERVIÇO DE SAÚDE, HIPÓTESE, ATENDIMENTO, CREDENCIAMENTO.
Legislação citada LEF 8078 1990 - LEI FEDERAL
LEF 9961 2000 - LEI FEDERAL
LEF 9656 1998 - LEI FEDERAL
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em dois turnos no Plenário
Apresentação
1º turno nas Comissões
1º turno no Plenário
2º turno nas Comissões
2º turno no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre o texto aprovado em 1º turno, podendo novamente sugerir emendas
- Deputados discutem e votam o projeto
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
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Texto original
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Tramitação
25/03/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 725 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 725 2011.
02/03/2011
REQUERIMENTO DO DEP. GILBERTO ABRAMO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 4/3/2011, PÁG 62 COL 2.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. GILBERTO ABRAMO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 4/3/2011, PÁG 62 COL 2.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
26/11/2008
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO JÚLIO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1 COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 28/11/2008, PÁG 39 COL 4.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO JÚLIO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1 COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 28/11/2008, PÁG 39 COL 4.
25/11/2008
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO JÚLIO. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO RELATOR.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO JÚLIO. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO RELATOR.
10/09/2008
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO JÚLIO. PRORROGAÇÃO DO PRAZO REGIMENTAL DO RELATOR.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO JÚLIO. PRORROGAÇÃO DO PRAZO REGIMENTAL DO RELATOR.
27/08/2008
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO JÚLIO. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO RELATOR.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO JÚLIO. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO RELATOR.
13/08/2008
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO JÚLIO.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO JÚLIO.
08/07/2008
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO JÚLIO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1 COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 10/7/2008, PÁG 40 COL 3. RECEBIDO NA FFO EM 8/7/2008
COMISSÃO DEFESA CONSUMIDOR CONTRIBUINTE
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO JÚLIO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1 COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 10/7/2008, PÁG 40 COL 3. RECEBIDO NA FFO EM 8/7/2008
26/06/2008
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO JÚLIO. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO RELATOR.
COMISSÃO DEFESA CONSUMIDOR CONTRIBUINTE
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO JÚLIO. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO RELATOR.
10/06/2008
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO JÚLIO.
COMISSÃO DEFESA CONSUMIDOR CONTRIBUINTE
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO JÚLIO.
05/06/2008
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/6/2008, PÁG 49 COL 2. RECEBIDO NA DCC EM 6/6/2008.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/6/2008, PÁG 49 COL 2. RECEBIDO NA DCC EM 6/6/2008.
13/05/2008
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
07/05/2008
PUBLICADO NO DL EM 9/5/2008, PÁG 108 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 9/5/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 9/5/2008, PÁG 108 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 9/5/2008.