PL PROJETO DE LEI 2345/2015
Dispõe sobre os procedimentos de esterilização de animais domésticos
no Estado e dá outras providências.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 03/07/2015
Origem
PL 2086 de 2011
Anexada a
PL 1132 de 2015
Observação Originada do desarquivamento da proposição PL 2086 2011.
Indexação
Resumo Critérios, Competência, Administração Municipal, Esterilização, Animal Doméstico, Administração Estadual, Controle de Natalidade, Cão, Gato.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 03/07/2015
Origem
PL 2086 de 2011
Anexada a
PL 1132 de 2015
Observação Originada do desarquivamento da proposição PL 2086 2011.
Indexação
Resumo Critérios, Competência, Administração Municipal, Esterilização, Animal Doméstico, Administração Estadual, Controle de Natalidade, Cão, Gato.
Documentos
Tramitação
18/01/2016
Arquivado em função do encerramento da tramitação do PL 1132 2015, ao qual estava anexado.
Plenário
Arquivado em função do encerramento da tramitação do PL 1132 2015, ao qual estava anexado.
01/07/2015
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/7/2015, pág 18. Anexe-se ao PL 1132 2015, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.
Plenário
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/7/2015, pág 18. Anexe-se ao PL 1132 2015, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.